Procedimento Comum Cível 0801260-17.2024.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 33.142,60

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

ANTONIO DIAS DE SANTANA

CPF

Autor

BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REJANE SANTOS CRUZ

OAB/BA 57071·CPF·Representa: Autor

LINDINILDA ESTRELA PASSOS TUPINA

OAB/BA 57641·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:30

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:32

Emissão da Relação

05/11/2025, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:47

Registro de Sentença

03/11/2025, 15:46

Extinto o processo por desistência

03/11/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

17/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:57

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:30

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:32

Emissão da Relação

05/11/2025, 13:13

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 15:46

Despacho

•11/07/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:47

Registro de Sentença

03/11/2025, 15:46

Extinto o processo por desistência

03/11/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

17/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:57

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:31

Emissão da Relação

21/08/2025, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 14:04

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 06:31

Documento Digitalizado

22/05/2025, 12:38

Expedição em análise para assinatura

22/05/2025, 06:47

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

20/05/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 18:15

Proferida decisão interlocutória

16/05/2025, 18:15

Conclusos para despacho

29/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 13:02

Prazo em Curso

24/03/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:33

Emissão da Relação

20/03/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 15:33

Proferida decisão interlocutória

25/02/2025, 15:33

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2025, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 10:23

Prazo em Curso

04/02/2025, 13:27

Prazo em Curso

22/01/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 09:09

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2024, 08:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rejane Santos Cruz (OAB 57071/BA), Lindinilda Estrela Passos Tupina (OAB 57641/BA) Processo 0801260-17.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Dias de Santana - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL - Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS. Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/01/2025 Hora 07:30 Local: Sala Mediador/Conciliador

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rejane Santos Cruz (OAB 57071/BA), Lindinilda Estrela Passos Tupina (OAB 57641/BA) Processo 0801260-17.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Dias de Santana - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL - I - Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da AJG; II - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (NCPC, Art. 334); III - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, Art. 335); IV - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (NCPC, Art. 334, § 3º); V - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, Art. 334, § 8º); VI - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, NCPC); Assim, o mandado consignará que se a parte requerida necessitar de atendimento da Defensoria Pública deverá, pelo menos cinco dias antes da audiência, comparecer junto à DPE instalada neste Fórum; VII - Notifique-se o Ministério Público Estadual, se for o caso (vide art. 178, NCPC).

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:07

Prazo em Curso

16/10/2024, 17:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:33

Expedição de Carta.

15/10/2024, 12:17

Expedição em análise para assinatura

15/10/2024, 09:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 09:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 09:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 09:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/10/2024, 09:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 09:17

Emissão da Relação

15/10/2024, 08:58

Emissão da Relação

15/10/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 07:30:00, 2ª Vara.

09/10/2024, 15:36

Prazo em Curso

07/10/2024, 17:40

Recebida petição inicial

04/10/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 13:41

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:56

Retificação de Classe Processual

04/10/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 09:38

Informação do Sistema

20/09/2024, 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/09/2024, 19:01

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 18:50

Interlocutória

•16/05/2025, 18:15

Interlocutória

•25/02/2025, 15:33

Ata de Audiência de Conciliação

•21/01/2025, 09:06

Despacho

•04/10/2024, 13:41