Procedimento Comum Cível 0827048-19.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 33.929,46

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROS

CNPJ

Autor

MARIA HELENA OVELAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO GARCIA

OAB/MS 7794·CPF·Representa: Autor

BRITO & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/MS 700·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 06:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2026, 17:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:04

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2026, 07:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2026, 18:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2026, 10:34

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:52

Autos entregues em carga ao Defensor

26/02/2026, 13:52

Emissão da Relação

26/02/2026, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 23:41

Todas as movimentações(150)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 06:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2026, 17:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:04

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 23:41

Despacho

•20/02/2025, 14:04

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2026, 07:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2026, 18:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2026, 10:34

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:52

Autos entregues em carga ao Defensor

26/02/2026, 13:52

Emissão da Relação

26/02/2026, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 23:41

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 23:41

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 23:41

Registro de Sentença

25/02/2026, 23:41

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 06:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2025, 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/03/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:11

Autos entregues em carga ao Defensor

20/02/2025, 18:11

Emissão da Relação

20/02/2025, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:04

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:22

Prazo em Curso

18/10/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Residencial Parque dos Coqueiros - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação de fls. 130/132, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS), Brito & Garcia Advogados Associados S/S (OAB 700/MS) Processo 0827048-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

16/10/2024, 06:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2024, 17:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/10/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:08

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 02:48

Prazo em Curso

10/07/2024, 09:07

Prazo em Curso

21/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 16:39

Documento Digitalizado

19/06/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:14

Expedição em análise para assinatura

17/06/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:38

Emissão da Relação

16/05/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 17:51

Proferida decisão interlocutória

15/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão

05/02/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 11:06

Prazo em Curso

18/01/2024, 14:58

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:34

Emissão da Relação

16/01/2024, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 07:12

Prazo em Curso

06/12/2023, 15:07

Prazo em Curso

05/12/2023, 16:30

Expedição de Carta.

04/12/2023, 13:50

Expedição em análise para assinatura

01/12/2023, 16:33

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 14:02

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:33

Emissão da Relação

14/11/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 19:05

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:59

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 10:46

Prazo em Curso

30/06/2023, 07:20

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:34

Emissão da Relação

28/06/2023, 18:44

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 17:27

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 14:01

Prazo em Curso

15/03/2023, 09:15

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 07:34

Emissão da Relação

13/03/2023, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 15:37

Proferida decisão interlocutória

28/02/2023, 15:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 02:30

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/01/2023, 16:51

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/12/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 17:26

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

25/11/2022, 13:52

Juntada de NULL

23/11/2022, 14:41

Prazo em Curso

18/11/2022, 15:59

Prazo em Curso

08/11/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 15:25

Expedição em análise para assinatura

07/11/2022, 23:00

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 22:59

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

03/11/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

01/11/2022, 18:17

Prazo em Curso

26/10/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2023 04:40:00, 4ª Vara Cível.

26/10/2022, 14:02

Prazo em Curso

24/10/2022, 14:42

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2022.

01/10/2022, 03:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/09/2022, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/09/2022, 09:29

Prazo em Curso

23/09/2022, 13:54

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 07:32

Emissão da Relação

21/09/2022, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2022, 08:29

Prazo em Curso

24/08/2022, 16:25

Prazo em Curso

24/08/2022, 15:05

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:13

Expedição de Carta.

23/08/2022, 18:28

Expedição de Carta.

23/08/2022, 18:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:32

Expedição em análise para assinatura

22/08/2022, 16:06

Emissão da Relação

22/08/2022, 15:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2022, 15:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2022, 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2022, 15:54

Prazo em Curso

22/08/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 14:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 01:00:00, 4ª Vara Cível.

22/08/2022, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2022, 19:03

Proferida decisão interlocutória

19/08/2022, 19:03

Conclusos para decisão

17/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 14:25

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 07:34

Emissão da Relação

02/08/2022, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/07/2022, 07:04

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:51

Informação do Sistema

08/07/2022, 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/07/2022, 10:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/07/2022, 10:22

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 10:22

Interlocutória

•15/04/2024, 17:51

Despacho

•06/10/2023, 19:05

Interlocutória

•09/03/2023, 15:37

Interlocutória

•19/08/2022, 19:03

Despacho

•12/07/2022, 18:26