Procedimento Comum Cível 0800090-29.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 121.937,77

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 02:29

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:23

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:38

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 17:44

Emissão da Relação

30/03/2026, 17:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/03/2026, 09:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2025, 09:54

Prazo em Curso

10/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:46

Prazo em Curso

03/04/2025, 18:36

Todas as movimentações(160)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 02:29

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:23

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/03/2026, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•16/03/2026, 11:55

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 17:44

Emissão da Relação

30/03/2026, 17:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/03/2026, 09:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2025, 09:54

Prazo em Curso

10/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:46

Prazo em Curso

03/04/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:52

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sidney dos Santos - Ante ao exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo inalterada a sentença combatida. Cumpra-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0800090-29.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:25

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 16:23

Emissão da Relação

12/11/2024, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:37

Registro de Sentença

12/11/2024, 09:37

Julgado procedente o pedido

12/11/2024, 09:37

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:41

Documento Digitalizado

05/11/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:40

Prazo em Curso

04/11/2024, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2024, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2024, 16:41

Expedição em análise para assinatura

28/10/2024, 14:27

Documento Digitalizado

28/10/2024, 14:26

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 13:40

Prazo em Curso

28/10/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sidney dos Santos - Manifeste a parte autora sobre os embargos de declaração, no prazo de 05(cinco) dias. Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0800090-29.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:40

Emissão da Relação

22/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:29

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 16:27

Prazo em Curso

17/10/2024, 17:55

Documento Digitalizado

17/10/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sidney dos Santos - Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicia, ficando revogada eventual liminar concedida. Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos. Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não feito. Se interposta apelação, processe-se o recurso em conformidade com os §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feitoà Instância Superior (TJMS), independentemente de juízo de admissibilidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se Às providências necessárias. Coxim-MS, data da assinatura digital. Bruno Palhano Gonçalves Juiz de Direito Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0800090-29.2023.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:40

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 12:51

Emissão da Relação

15/10/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 08:39

Registro de Sentença

14/10/2024, 08:39

Julgado procedente o pedido

14/10/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.

29/06/2024, 01:38

Prazo em Curso

10/06/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:39

Prazo em Curso

08/04/2024, 16:59

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:36

Emissão da Relação

04/04/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2024, 16:20

Conclusos para despacho

19/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:42

Prazo em Curso

27/02/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 02:06

Emissão da Relação

23/02/2024, 12:47

Juntada de Petição de Contestação

22/02/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 16:23

Prazo em Curso

06/02/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 18:00

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 08:08

Emissão da Relação

17/01/2024, 14:29

Emissão da Relação

17/01/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 08:05

Prazo em Curso

29/11/2023, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2023.

25/11/2023, 01:48

Prazo em Curso

30/10/2023, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 13:22

Prazo em Curso

21/09/2023, 12:12

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:37

Prazo em Curso

19/09/2023, 12:17

Emissão da Relação

19/09/2023, 12:16

Juntada de NULL

14/09/2023, 13:21

Prazo em Curso

12/09/2023, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.

12/09/2023, 03:09

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 03:09

Prazo em Curso

04/09/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 13:06

Expedição em análise para assinatura

04/09/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:41

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 07:44

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 07:43

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:36

Emissão da Relação

29/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 10:23

Prazo em Curso

15/08/2023, 15:01

Documento Digitalizado

15/08/2023, 14:59

Expedição de Carta.

15/08/2023, 12:05

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 10:59

Autos preparados para expedição

19/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2023, 07:20

Prazo em Curso

28/06/2023, 16:41

Documento Digitalizado

28/06/2023, 16:36

Expedição de Carta.

28/06/2023, 16:27

Documento Digitalizado

28/06/2023, 15:56

Prazo em Curso

28/06/2023, 14:35

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:06

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 12:39

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 16:12

Documento Digitalizado

17/05/2023, 16:11

Prazo em Curso

08/05/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 00:34

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:37

Emissão da Relação

04/05/2023, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 09:46

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:44

Expedição de Carta.

27/04/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 18:14

Autos preparados para expedição

30/01/2023, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 15:24

Conclusos para despacho

27/01/2023, 19:34

Informação do Sistema

17/01/2023, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/01/2023, 07:03

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 21:05

Despacho

•16/03/2026, 11:55

Interlocutória

•16/03/2026, 11:55

Despacho

•16/03/2026, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•16/03/2026, 11:54

Acórdão

•16/03/2026, 11:54

Despacho

•16/03/2026, 11:54

Sentença

•12/11/2024, 09:37

Sentença

•14/10/2024, 08:39

Interlocutória

•04/04/2024, 16:20

Despacho

•04/05/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 18:14

Interlocutória

•30/01/2023, 15:24