Procedimento Comum Cível 0800485-78.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

ELVIRIA MORALES MORENO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

EDILEUZA OBREGOM PEIXOTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA SOUZA CELESTINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMONA LUCIA ALVES SIQUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LHAÍS JORDANA MARTINS BRAGA

OAB/MS 26987·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELVIRIA MORALES MORENO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

EDILEUZA OBREGOM PEIXOTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA SOUZA CELESTINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMONA LUCIA ALVES SIQUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMONA LUCIA ALVES SIQUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/04/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/04/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:39

Emissão da Relação

06/04/2026, 12:52

Expedição de Alvará.

05/04/2026, 14:46

Expedição de Alvará.

05/04/2026, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2026, 17:35

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 16:59

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:44

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:44

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 16:10

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:22

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/04/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/04/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:03

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 09:44

Interlocutória

•19/09/2024, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:39

Emissão da Relação

06/04/2026, 12:52

Expedição de Alvará.

05/04/2026, 14:46

Expedição de Alvará.

05/04/2026, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2026, 17:35

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 16:59

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:44

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:44

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 16:10

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:22

Juntada de Outros documentos

22/02/2026, 16:56

Juntada de Outros documentos

22/02/2026, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 10:57

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:39

Prazo em Curso

19/01/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:06

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 16:04

Emissão da Relação

19/01/2026, 16:03

Documento Digitalizado

19/01/2026, 16:01

Documento Digitalizado

19/01/2026, 16:01

Prazo em Curso

13/01/2026, 17:58

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 17:58

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:40

Emissão da Relação

04/11/2025, 10:12

Prazo em Curso

15/09/2025, 16:44

Documento Digitalizado

15/09/2025, 16:43

Prazo em Curso

11/09/2025, 09:42

Transitado em Julgado em data

11/09/2025, 09:38

Prazo em Curso

30/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:12

Prazo em Curso

15/07/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 08:21

Prazo em Curso

04/07/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:50

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 14:48

Emissão da Relação

02/07/2025, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:44

Registro de Sentença

02/07/2025, 09:44

Julgado procedente o pedido

01/07/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 08:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2025, 08:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 01:30:00, 1ª Vara.

09/05/2025, 13:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2025, 11:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2025, 11:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2025, 11:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2025, 11:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/04/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:03

Emissão da Relação

24/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 01:30:00, 1ª Vara.

23/04/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 11:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:42

Emissão da Relação

11/03/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2025, 09:11

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 04:30:00, 1ª Vara.

05/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 00:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elviria Morales Moreno - As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos. Não há preliminares a serem apreciadas e nem nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o efetivo exercício de atividade na condição de rurícola e a carência para a concessão do benefício. Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do artigo 373, caput, do Novo Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Lhaís Jordana Martins Braga (OAB 26987/MS) Processo 0800485-78.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Defiro a produção de prova testemunhal (f. 99). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/03/2025, às 15:45 horas. A parte autora e as testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput, do CPC. Consigno que caso realize a intimação por meio de carta, o patrono deverá juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º, do CPC). Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição. Intime-se e cumpra-se.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:43

Prazo em Curso

15/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2025 03:45:00, 1ª Vara.

15/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/10/2024, 14:03

Emissão da Relação

15/10/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:26

Prazo em Curso

15/10/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 16:25

Decisão de Saneamento e Organização

19/09/2024, 16:24

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2024, 15:40

Prazo em Curso

28/05/2024, 08:28

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:38

Emissão da Relação

24/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:37

Expedição de Carta.

15/04/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 17:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:39

Emissão da Relação

08/04/2024, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 16:34

Conclusos para despacho

26/03/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2024, 13:42

Informação do Sistema

25/03/2024, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/03/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:22

Despacho

•27/03/2024, 16:41