Procedimento Comum Cível 0800862-52.2024.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 34.557,44

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

DERCI ALVES FEITOSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ERIKA DE OLIVEIRA GOMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARI ROBERTA CAVICHIOLI DE SOUZA

OAB/MS 15617·CPF·Representa: Autor

GIOVANA CAMACHO ZANON

OAB/MS 27342·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DERCI ALVES FEITOSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ERIKA DE OLIVEIRA GOMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROGERIO BUENO DE SOUSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDENETE FRANCISCO BARRETO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 18:51

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:34

Emissão da Relação

24/03/2026, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:40

Registro de Sentença

10/03/2026, 09:40

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 16:28

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:01

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 18:51

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:34

Sentença

•10/03/2026, 09:40

Emissão da Relação

24/03/2026, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:40

Registro de Sentença

10/03/2026, 09:40

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 16:28

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:25

Emissão da Relação

03/10/2025, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2025, 08:27

Juntada de Ofício

24/09/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 09:03

Prazo em Curso

02/09/2025, 14:17

Expedição de Ofício.

02/09/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2025, 18:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:42

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:00

Emissão da Relação

28/08/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:56

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 02:23:46, 1ª Vara.

19/02/2025, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2025, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2024, 10:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2024.

27/10/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 02:31

Prazo em Curso

17/10/2024, 06:15

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 06:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Derci Alves Feitosa - Ônus da prova a ser distribuído na forma do art. 373 do CPC. Atividade probatória adstrita a todos os fatos alegados na inicial e na defesa apresentada. Dou o feito por saneado, na forma do art. 357 do CPC. Dessa feita, para a prova do alegado na inicial, Intimação - ADV: Mari Roberta Cavichioli de Souza (OAB 15617/MS), Giovana Camacho Zanon (OAB 27342/MS) Processo 0800862-52.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - designo audiência para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 14h20min, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora e inquiridas as testemunhas arroladas. Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentem/retifiquem rol de testemunhas. Caso seja necessária a intimação pessoal, nas hipóteses do artigo 455 § 4º, do CPC, a parte interessada deverá requerer fundamentadamente, no prazo de dez dias. Às providências e intimações necessárias.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

15/10/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 02:20:00, 1ª Vara.

10/10/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:51

Despacho Saneador

02/09/2024, 17:51

Conclusos para despacho

18/07/2024, 07:33

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2024, 17:17

Prazo em Curso

24/06/2024, 06:19

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:38

Emissão da Relação

20/06/2024, 07:53

Juntada de Ofício

10/06/2024, 17:54

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 10:25

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:20

Expedição de Carta.

28/05/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:50

Emissão da Relação

28/05/2024, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 17:22

Tutela Provisória

24/05/2024, 17:22

Conclusos para decisão

22/05/2024, 06:49

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 06:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2024, 06:48

Informação do Sistema

21/05/2024, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/05/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 15:00

Despacho

•21/07/2025, 16:31

Interlocutória

•02/09/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:52

Interlocutória

•24/05/2024, 17:22