Cumprimento de sentença 0803558-92.2023.8.12.0110 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803558-92.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 17:46

Transitado em Julgado em data

20/02/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:44

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 17:44

Recebidos os autos

14/02/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.

12/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fernanda Tagliari (OAB 14776A/MS), Carlos Eduardo Tironi (OAB 16311B/MS) Processo 0803558-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vander Carlos Pinesso, Jessica da Silva Oliveira - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença de fls.433/434: " Ante o exposto, acolho a impugnação de fls. 423-425 para declara nula a intimação de fl. 393 e, consequentemente, reconhecer o excesso de penhora realizada via Sisbajud (fls. 404-418). Ainda, julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará da quantia de R$21.272,93, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor. O saldo remanescente deverá ser restituído à parte executada, devendo-se expedir o respectivo alvará."

30/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/01/2025, 21:07

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:40

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 08:14

Sentença (Outras)

•09/11/2023, 15:22

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para tipo de conclusão.

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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