Procedimento Comum Cível 0801668-55.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 160.601,60

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MARCIO BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JORGE DO NASCIMENTO ARGUELHO EIRELI

CNPJ

Reu

JORGE DO NASCIMENTO ARGUELHO

CPF

Reu

VALDEMAR ESPINDOLA DE MELLO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

KLEVERSON ALGUSTO AKAMATSU

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES

OAB/MS 7512·CPF·Representa: Autor

FELIPE MATOS REIS

OAB/MS 22506·CPF·Representa: Autor

ENILDO RAMOS

OAB/MS 7425·CPF·Representa: Réu

JURACY DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MS 3462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCIO BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JORGE DO NASCIMENTO ARGUELHO EIRELI

CNPJ

Reu

JORGE DO NASCIMENTO ARGUELHO

CPF

Reu

VALDEMAR ESPINDOLA DE MELLO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

KLEVERSON ALGUSTO AKAMATSU

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE CARLOS DOS S. MAIDANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 15:21

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 10:02

Proferida decisão interlocutória

17/10/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 10:28

Prazo em Curso

29/08/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 14:56

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:13

Juntada de NULL

07/07/2025, 16:33

Prazo em Curso

09/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:35

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 15:21

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 10:02

Proferida decisão interlocutória

17/10/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 10:14

Documentos

Interlocutória

•17/10/2025, 10:02

Despacho

•28/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 10:28

Prazo em Curso

29/08/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 14:56

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:13

Juntada de NULL

07/07/2025, 16:33

Prazo em Curso

09/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:35

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 18:58

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 11:01

Autos preparados para expedição

28/03/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:40

Emissão da Relação

26/03/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:44

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2024, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:08

Prazo em Curso

21/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Barros de Oliveira - Réu: Jorge do Nascimento Arguelho – Eireli, Jorge do Nascimento Arguelho - Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Márcio Barros de Oliveira em desfavor de Jorge do Nascimento Arguelho - Eireli e Jorge do Nascimento Arguelho, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC. Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do artigo 85 § 2° do CPC, fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, levando-se em conta a natureza da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo exigido para o seu serviço, cuja exigibilidade fica suspensa por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS), Enildo Ramos (OAB 7425/MS), Felipe Matos Reis (OAB 22506/MS) Processo 0801668-55.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

15/10/2024, 09:34

Informação do Sistema

05/10/2024, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/10/2024, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 14:29

Registro de Sentença

21/09/2024, 14:29

Julgado improcedente o pedido

21/09/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de Alegações finais

28/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais

18/06/2024, 16:26

Prazo em Curso

11/06/2024, 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 04:00:00, 1ª Vara.

05/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:44

Prazo em Curso

06/05/2024, 10:08

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:38

Emissão da Relação

29/04/2024, 10:28

Juntada de NULL

29/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 14:56

Prazo em Curso

21/03/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 17:01

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 14:14

Expedição em análise para assinatura

21/03/2024, 09:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 08:55

Autos preparados para expedição

13/03/2024, 10:55

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:37

Prazo em Curso

11/03/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 04:00:00, 1ª Vara.

11/03/2024, 17:40

Emissão da Relação

11/03/2024, 12:47

Prazo em Curso

11/03/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:02

Decisão de Saneamento e Organização

23/02/2024, 14:02

Conclusos para decisão

04/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:26

Prazo em Curso

10/08/2023, 07:20

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:39

Emissão da Relação

08/08/2023, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:32

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:08

Juntada de Petição de Réplica

24/04/2023, 21:40

Prazo em Curso

29/03/2023, 04:20

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 07:47

Emissão da Relação

27/03/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2023.

18/03/2023, 01:38

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2023, 17:10

Prazo em Curso

08/03/2023, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 13:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2023, 16:33

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/02/2023, 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/02/2023, 16:04

Juntada de NULL

16/02/2023, 12:22

Juntada de Mandado

16/02/2023, 12:22

Juntada de NULL

16/02/2023, 12:21

Juntada de Mandado

16/02/2023, 12:21

Prazo em Curso

07/02/2023, 17:20

Prazo em Curso

07/02/2023, 17:19

Prazo em Curso

07/02/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:12

Expedição de Carta.

06/02/2023, 19:02

Expedição de Carta.

06/02/2023, 19:02

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 19:00

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 19:00

Expedição em análise para assinatura

06/02/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 14:10

Prazo em Curso

18/01/2023, 12:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:07

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:40

Emissão da Relação

16/01/2023, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/01/2023, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/01/2023, 08:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:07

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:37

Prazo em Curso

06/12/2022, 16:44

Expedição de Carta.

06/12/2022, 16:43

Expedição de Carta.

06/12/2022, 16:42

Expedição em análise para assinatura

06/12/2022, 14:24

Emissão da Relação

06/12/2022, 14:14

Prazo em Curso

01/12/2022, 14:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2022, 14:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2022, 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/12/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/02/2023 03:00:00, 1ª Vara.

01/12/2022, 14:37

Prazo em Curso

01/12/2022, 01:14

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:37

Emissão da Relação

30/11/2022, 06:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 17:44

Conclusos para despacho

16/11/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/11/2022, 17:36

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 10:30

Despacho

•13/03/2025, 15:51

Sentença

•21/09/2024, 14:29

Interlocutória

•23/02/2024, 14:02

Despacho

•07/08/2023, 17:32

Despacho

•21/11/2022, 15:19