Procedimento Comum Cível 0801809-06.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.944,55

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2026, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/02/2026, 13:28

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:21

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:32

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:07

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 18:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:10

Emissão da Relação

14/11/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 11:11

Todas as movimentações(80)

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2026, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/02/2026, 13:28

Prazo em Curso

Documentos

Interlocutória

•07/11/2025, 11:11

Sentença

•16/07/2025, 19:52

18/12/2025, 14:21

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:32

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:07

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 18:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:10

Emissão da Relação

14/11/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 11:11

Proferida decisão interlocutória

03/11/2025, 15:13

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 11:11

Prazo em Curso

21/08/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:37

Emissão da Relação

19/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2025, 13:25

Prazo em Curso

04/08/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 06:40

Prazo em Curso

25/07/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:12

Emissão da Relação

23/07/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 19:52

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 19:52

Registro de Sentença

16/07/2025, 19:52

Com Resolução do Mérito

16/07/2025, 19:52

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2025.

06/04/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 01:15

Prazo em Curso

31/03/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:02

Emissão da Relação

27/03/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:59

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de Réplica

03/12/2024, 16:25

Prazo em Curso

26/11/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ruy Marcel de Melo Pereira - Réu: Município de Guia Lopes da Laguna - MS - Intimação da parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada nos autos. Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801809-06.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:39

Emissão da Relação

21/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:55

Expedição de Carta.

11/11/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 01:43

Expedição de Carta.

29/10/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:35

Conclusos para decisão

28/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:56

Prazo em Curso

17/10/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ruy Marcel de Melo Pereira - Réu: Município de Guia Lopes da Laguna - MS - Ante o princípioda nãosurpresa, previsto no artigo 10 do CPC, Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801809-06.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para se manifestar sobre a ocorrência de litispendência em relação aos autos nº0801763-17.2024.8.12.0013, em trâmite perante a 2ª Vara desta comarca. Após, com ou sem manifestação, retornem-se conclusos.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

15/10/2024, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 19:29

Conclusos para decisão

10/10/2024, 22:37

Informação do Sistema

10/10/2024, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 17:15

Despacho

•20/03/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:29

Despacho

•29/10/2024, 10:35

Despacho

•14/10/2024, 19:29