Usucapião 0801846-16.2019.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.095,20

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARIA FERREIRA LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

ODAIR JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

ALEXANDRINO BELARMINO DE ARAUJO

CPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GRAMADO LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA FERREIRA LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

ODAIR JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

ALEXANDRINO BELARMINO DE ARAUJO

CPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GRAMADO LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

TERCEIRO

ROBERTO MARTINS DA SILVA

TERCEIRO

ROSELI SILVA RODRIGUES

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

FRANCISCO EDSON VALERIO DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO

TESTEMUNHA_JUIZO

DORIVAL DE ALMEIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 14:15

Juntada de Ofício

29/11/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:35

Recebidos os autos

31/10/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/10/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 11:22

Transitado em Julgado em #{data}

12/08/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:01

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:53

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 14:15

Juntada de Ofício

29/11/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:35

Recebidos os autos

31/10/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:31

Documentos

Despacho

•07/11/2019, 16:05

Despacho

•16/08/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/10/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 11:22

Transitado em Julgado em #{data}

12/08/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:01

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/06/2024, 11:49

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/04/2024, 12:40

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:36

Julgado procedente o pedido

11/04/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 01:40

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 19:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

30/11/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 14:30

Juntada de Mandado

28/11/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 17:21

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 18:46

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 17:30

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 17:30

Juntada de Mandado

02/10/2023, 17:29

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:35

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/05/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 18:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/04/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 18:40

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 02:00:00, 2ª Vara.

11/04/2023, 18:47

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alexandrino Belarmino de Araujo, Empreendimentos Imobiliários Gramado Ltda Processo 0801846-16.2019.8.12.0043 - Usucapião - Reqdo: Alexandrino Belarmino de Araujo, Empreendimentos Imobiliários Gramado Ltda - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as quanto à necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Cumpra-se. Às providências.

11/01/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/01/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/01/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 10:18

Recebidos os autos

16/12/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 16:27

Conclusos para decisão

25/08/2022, 18:58

Recebidos os autos

22/08/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/08/2022, 16:29

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/08/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/07/2022, 14:48

Recebidos os autos

12/07/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:17

Conclusos para despacho

28/03/2022, 17:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/03/2022.

28/03/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 01:11

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 01:38

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 18:06

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2021, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 17:37

Expedição de Carta.

06/10/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 10:55

INCONSISTENTE

27/09/2021, 10:55

Juntada de Outros documentos

27/09/2021, 10:52

Recebidos os autos

16/08/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 00:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 06:02

Conclusos para despacho

26/04/2021, 16:51

Recebidos os autos

22/04/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/04/2021, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 15:45

Expedição de Carta.

22/02/2021, 15:44

Juntada de Informações

22/02/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 15:27

Juntada de Informações

04/02/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

29/12/2020, 01:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 03:28

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 02:32

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 14:51

Expedição de Ofício.

25/09/2020, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/09/2020, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/09/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 02:44

Juntada de Mandado

27/02/2020, 14:49

Juntada de Outros documentos

27/02/2020, 14:49

Juntada de Carta precatória

05/02/2020, 17:53

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/01/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

27/12/2019, 02:14

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 09:41

Recebidos os autos

15/12/2019, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 11:53

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 11:53

Juntada de Mandado

09/12/2019, 12:27

Juntada de Outros documentos

09/12/2019, 12:27

Juntada de Ofício

09/12/2019, 11:19

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 12:41

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 10:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 09:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 09:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 09:05

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 05:21

Expedição de Carta precatória.

04/12/2019, 10:02

Expedição de Carta precatória.

04/12/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 10:02

Expedição de Ofício.

04/12/2019, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/12/2019, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/12/2019, 14:35

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 14:11

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 12:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 15:34

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/11/2019, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:13

Recebidos os autos

07/11/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 16:05

Conclusos para despacho

23/10/2019, 18:34

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 12:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 12:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

23/10/2019, 11:43

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 11:43

Despacho

•12/07/2022, 17:59

Despacho

•16/12/2022, 16:27

Despacho

•12/04/2023, 14:51

Despacho

•19/10/2023, 12:35

Sentença

•11/04/2024, 14:36