Procedimento Comum Cível 0802148-36.2022.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

EDNA MENEZES CUNHA

CPF

Autor

MAYCK RIAN EUGENIO NUNES

CPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RAILDA CRUZ DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA HELENA TIBURCIO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DALGOMIR BURAQUI

OAB/MS 9465·CPF·Representa: Autor

ALEX CEOLIN ANTONIO

OAB/MS 20086·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

NAUR ANTÔNIO QUEIROZ PAEL

OAB/MS 11625·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDNA MENEZES CUNHA

CPF

Autor

MAYCK RIAN EUGENIO NUNES

CPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RAILDA CRUZ DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA HELENA TIBURCIO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

DEJANIRA LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

REGGIANE CRISTINE

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2026.

13/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de Alegações finais

03/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:34

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Alegações finais

25/06/2025, 17:25

Prazo em Curso

17/06/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:39

Emissão da Relação

28/05/2025, 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:49:51, 1ª Vara.

28/05/2025, 14:49

Todas as movimentações(133)

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2026.

13/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:06

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 18:53

Despacho

•12/03/2025, 19:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de Alegações finais

03/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:34

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Alegações finais

25/06/2025, 17:25

Prazo em Curso

17/06/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:39

Emissão da Relação

28/05/2025, 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:49:51, 1ª Vara.

28/05/2025, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:28

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:34

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2025, 17:56

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/03/2025, 16:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/03/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:02

Autos entregues em carga ao Defensor

21/03/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:59

Emissão da Relação

21/03/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 19:37

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 00:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/02/2025, 15:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:16

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2025, 08:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/02/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/02/2025, 12:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 06:54

Autos entregues em carga ao Defensor

20/02/2025, 06:54

Emissão da Relação

20/02/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 02:00:00, 1ª Vara.

19/02/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 13:19

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:42

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 02:28

Prazo em Curso

17/10/2024, 06:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edna Menezes Cunha - Réu: Mayck Rian Eugenio Nunes - Ônus da prova a ser distribuído na forma do art. 373 do CPC. Atividade probatória adstrita a todos os fatos alegados na inicial e na defesa apresentada. Dou o feito por saneado, na forma do art. 357 do CPC. Dessa feita, para a prova do alegado na inicial, Intimação - ADV: Dalgomir Buraqui (OAB 9465/MS), Naur Antônio Queiroz Pael (OAB 11625/MS), Alex Ceolin Antonio (OAB 20086/MS) Processo 0802148-36.2022.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - designo audiência para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 15h20min, oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora e inquiridas as testemunhas arroladas. Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentem/retifiquem rol de testemunhas. Caso seja necessária a intimação pessoal, nas hipóteses do artigo 455 § 4º, do CPC, a parte interessada deverá requerer fundamentadamente, no prazo de dez dias. Às providências e intimações necessárias.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

15/10/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:23

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 03:20:00, 1ª Vara.

10/10/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:55

Despacho Saneador

02/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 15:44

Conclusos para despacho

18/07/2024, 07:31

Juntada de Petição de Réplica

12/07/2024, 17:11

Prazo em Curso

21/06/2024, 06:04

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:39

Emissão da Relação

19/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2024, 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 05:32

Prazo em Curso

07/06/2024, 08:15

Juntada de NULL

20/05/2024, 15:13

Juntada de Mandado

20/05/2024, 15:13

Prazo em Curso

15/05/2024, 15:56

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 15:56

Expedição em análise para assinatura

21/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 10:21

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2023, 08:05

Prazo em Curso

09/08/2023, 10:34

Expedição de Carta.

09/08/2023, 10:34

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 11:06

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 19:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/07/2023, 19:13

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 07:37

Emissão da Relação

21/06/2023, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:55

Conclusos para despacho

30/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de Réplica

10/03/2023, 21:35

Prazo em Curso

14/02/2023, 20:16

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:38

Emissão da Relação

10/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 03:53

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 15:13

Expedição de Carta.

18/01/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:52

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 16:37

Conclusos para despacho

13/01/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 18:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/01/2023, 18:54

Informação do Sistema

16/12/2022, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/12/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 10:45

Despacho

•19/02/2025, 13:19

Despacho

•17/02/2025, 16:42

Interlocutória

•02/09/2024, 17:55

Despacho

•05/05/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 13:52

Despacho

•16/01/2023, 16:37