Cumprimento de sentença 0801164-16.2021.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.835,79

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:55

Transitado em Julgado em #{data}

27/11/2024, 11:53

Recebidos os autos

14/11/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:06

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Velasquez Pereira (OAB 13310/MS), Vandrei Nogueira dos Santos (OAB 16365/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0801164-16.2021.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARCOS LINO SILVA - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Descisão: Rejeita-se a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, uma vez que a planilha de cálculo juntada à f. 243 sequer consider

02/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 07:30

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:55

Transitado em Julgado em #{data}

27/11/2024, 11:53

Recebidos os autos

14/11/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:06

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 09:06

Documentos

Interlocutória

•25/02/2022, 16:34

Sentença (Outras)

•11/09/2022, 23:34

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Velasquez Pereira (OAB 13310/MS), Vandrei Nogueira dos Santos (OAB 16365/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0801164-16.2021.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARCOS LINO SILVA - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Descisão: Rejeita-se a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, uma vez que a planilha de cálculo juntada à f. 243 sequer consider

02/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 08:18

Recebidos os autos

11/06/2024, 07:50

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2024, 07:50

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 19:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/01/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 06:01

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Velasquez Pereira (OAB 13310/MS), Vandrei Nogueira dos Santos (OAB 16365/MS) Processo 0801164-16.2021.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARCOS LINO SILVA - Intima-se para, em 5 dias, apresentar cálculo atualizado, bem como indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito.

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2023.

11/12/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 06:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS) Processo 0801164-16.2021.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação para, conforme despacho de pág. 234, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no § 1º, do art. 523, do CPC, com a ressalva de que são indevidos honorários advocatícios por força do art. 55 da

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:52

Recebidos os autos

23/10/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 00:18

Conclusos para despacho

03/07/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 16:20

INCONSISTENTE

20/06/2023, 16:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

20/06/2023, 16:18

Transitado em Julgado em #{data}

14/06/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/06/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 05:27

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 09:26

Transitado em Julgado em #{data}

26/04/2023, 16:44

Recebidos os autos

26/04/2023, 16:43

Recebidos os autos

26/04/2023, 16:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

05/04/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Marcos Lino Silva Advogado: Vandrei Nogueira dos Santos (OAB: 16365/MS) Advogado: Gabriela Velasquez Pereira (OAB: 13310/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C I Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801164-16.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Recorrido: Marcos Lino Silva Advogado: Vandrei Nogueira dos Santos (OAB: 16365/MS) Advogado: Gabriela Velasquez Pereira (OAB: 13310/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2023. Processo Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801164-16.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Recorrido: Marcos Lino Silva Advogado: Vandrei Nogueira dos Santos (OAB: 16365/MS) Advogado: Gabriela Velasquez Pereira (OAB: 13310/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2023. Processo Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801164-16.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/02/2023, 06:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/02/2023, 06:23

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriela Velasquez Pereira (OAB 13310/MS), Vandrei Nogueira dos Santos (OAB 16365/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO) Processo 0801164-16.2021.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MARCOS LINO SILVA - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação acerca da decisão: Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na form

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriela Velasquez Pereira (OAB 13310/MS), Vandrei Nogueira dos Santos (OAB 16365/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO) Processo 0801164-16.2021.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MARCOS LINO SILVA - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação acerca da decisão: Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na form

11/01/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 08:21

Recebidos os autos

16/12/2022, 14:32

Decisão ou Despacho

16/12/2022, 14:32

Conclusos para decisão

15/12/2022, 12:34

Realizado cálculo de custas

15/12/2022, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 18:30

Juntada de Outros documentos

13/12/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 00:21

Realizado cálculo de custas

02/12/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 07:58

Recebidos os autos

17/11/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 11:08

Julgado procedente o pedido

17/11/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 16:26

Recebidos os autos

07/11/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2022, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/09/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 13:27

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2022, 15:24

Conclusos para decisão

20/09/2022, 15:57

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 18:30

Realizado cálculo de custas

18/09/2022, 21:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 11:13

Homologada a Transação

14/09/2022, 18:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

11/09/2022, 23:34

Ato ordinatório praticado

11/09/2022, 23:34

Recebidos os autos

11/09/2022, 23:34

Julgado procedente o pedido

08/09/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/07/2022, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/05/2022, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/04/2022, 17:01

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

29/04/2022, 17:01

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.

25/03/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 16:47

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/03/2022, 15:54

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 19:01

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 07:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/04/2022 04:55:00, Juizado Especial Adjunto.

08/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:25

Juntada de Outros documentos

07/03/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 09:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2022 03:35:00, Juizado Especial Adjunto.

07/03/2022, 09:11

Recebidos os autos

25/02/2022, 16:34

Concedida a Medida Liminar

25/02/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2022, 18:07

Conclusos para decisão

31/01/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2022.

28/01/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:06

Expedição de Carta.

27/01/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 15:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2022 02:40:00, Juizado Especial Adjunto.

25/01/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

24/12/2021, 11:21

Ato ordinatório praticado

24/12/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

24/12/2021, 11:05

Sentença

•11/09/2022, 23:34

Sentença (Outras)

•07/11/2022, 15:06

Sentença

•17/11/2022, 11:08

Interlocutória

•16/12/2022, 14:32

Despacho

•23/10/2023, 10:22

Interlocutória

•11/06/2024, 07:50

Sentença

•14/11/2024, 09:06