Procedimento Comum Cível 0835698-60.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 71.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Partes do Processo

SOLANGE PINHEIRO NEVES

CPF

Autor

ROSALINO MAIDANA

CPF

Autor

HERDEIROS DE ROSALINO MAIDANA

Autor

ROSELI MARCIANA DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor

MARIA LÚCIA BORGES GOMES

OAB/MS 6161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SOLANGE PINHEIRO NEVES

CPF

Autor

ROSALINO MAIDANA

CPF

Autor

HERDEIROS DE ROSALINO MAIDANA

Autor

ROSELI MARCIANA DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

HIROSHI SAKIHAMA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

DUSTIN DANIELE MACEDO

TESTEMUNHA_JUIZO

RENATA BORGES DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

CALEBE ANDRADE MONTEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 07:06

Conclusos para despacho

26/03/2026, 06:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2026, 16:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/03/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:55

Autos entregues em carga ao Defensor

12/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de Alegações finais

22/01/2026, 10:50

Prazo em Curso

17/12/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:42

Emissão da Relação

15/12/2025, 08:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/11/2025, 16:38

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 23:37

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:37

Todas as movimentações(264)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 07:06

Conclusos para despacho

26/03/2026, 06:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2026, 16:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/03/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 14:55

Interlocutória

•04/10/2024, 16:50

12/02/2026, 08:55

Autos entregues em carga ao Defensor

12/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de Alegações finais

22/01/2026, 10:50

Prazo em Curso

17/12/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:42

Emissão da Relação

15/12/2025, 08:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/11/2025, 16:38

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 23:37

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

22/09/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:27

Autos entregues em carga ao Defensor

22/09/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/09/2025, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:55

Conclusos para despacho

08/05/2025, 07:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2025, 17:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/05/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:34

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2025, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:55

Prazo em Curso

07/02/2025, 02:10

Prazo em Curso

10/01/2025, 17:12

Documento Digitalizado

18/12/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 16:46

Expedição em análise para assinatura

09/12/2024, 09:48

Autos preparados para expedição

22/10/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Solange Pinheiro Neves, Rosalino Maidana - Ré: Roseli Marciana de Oliveira, José dos Santos - Foi determinado a suspensão do feito ante a notícia do falecimento do autor Rosalino Maidana e a intimação do Espólio ou Herdeiros deste para querendo ingressarem no feito. A autora Solange Pinheiro Neves postulou pelo prosseguimento do feito sob o argumento de que não cabe a substituição em razão da ordem de vocação hereditária que discorre no artigo 1.829 do Código Civil. Decido. Não cabe razão a autora. Isto porque a ordem de vocação hereditária referente aos direitos do autor Lucas Neves Maidana, falecido após o ajuizamento da ação, foi observada tanto que o polo ativo foi substituído por seus ascendentes Rosalino e Solange. Portanto, agora já não se fala mais na sucessão em razão dos direitos do autor Lucas, posto que substituído por seus ascendentes, de forma que com o falecimento do genitor Rosalino, seus herdeiros ou espólio deverão ser intimados para sucede-lo. Expeça-se edital de citação aos herdeiros ou espólio em cumprimento a decisão de fls. 349. Intimem-se. Intimação - ADV: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0835698-60.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

16/10/2024, 04:27

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 04:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 16:50

Despacho Saneador

04/10/2024, 16:50

Conclusos para despacho

24/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 11:52

Autos preparados para expedição

12/06/2024, 05:20

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:43

Emissão da Relação

10/06/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 16:56

Outras Decisões

03/06/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de Alegações finais

24/01/2024, 18:15

Prazo em Curso

01/12/2023, 07:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2023 03:08:06, 7ª Vara Cível.

30/11/2023, 15:08

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 11:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2023, 10:00

Emissão da Relação

15/08/2023, 10:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:33

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 02:00:00, 7ª Vara Cível.

14/08/2023, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2023, 07:33

Prazo em Curso

11/08/2023, 12:27

Emissão da Relação

11/08/2023, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 17:25

Despacho Saneador

05/07/2023, 17:25

Conclusos para despacho

17/04/2023, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 20:21

Prazo em Curso

05/04/2023, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 11:22

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:38

Emissão da Relação

29/03/2023, 05:33

Prazo em Curso

27/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 08:45

Prazo em Curso

23/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.

23/03/2023, 10:34

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 10:30

Prazo em Curso

10/03/2023, 16:43

Documento Digitalizado

10/03/2023, 16:42

Expedição de Carta.

10/03/2023, 14:44

Expedição em análise para assinatura

03/03/2023, 09:48

Prazo em Curso

03/03/2023, 07:06

Juntada de NULL

01/03/2023, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 13:31

Prazo em Curso

16/12/2022, 10:15

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:15

Prazo em Curso

13/12/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 16:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2022, 07:34

Expedição em análise para assinatura

12/12/2022, 19:26

Emissão da Relação

12/12/2022, 19:05

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 18:45

Prazo em Curso

01/12/2022, 20:55

Prazo em Curso

11/11/2022, 16:13

Documento Digitalizado

11/11/2022, 16:09

Expedição de Carta.

11/11/2022, 13:04

Expedição em análise para assinatura

04/11/2022, 21:59

Autos preparados para expedição

04/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 14:35

Prazo em Curso

30/09/2022, 11:29

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 07:37

Emissão da Relação

22/09/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/09/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/09/2022, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2022, 14:06

Outras Decisões

19/09/2022, 14:06

Conclusos para despacho

23/07/2022, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 09:21

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:35

Autos preparados para expedição

19/07/2022, 13:42

Emissão da Relação

19/07/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

04/05/2022, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 17:06

Prazo em Curso

29/04/2022, 15:20

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:35

Emissão da Relação

25/04/2022, 19:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2022, 11:10

Outras Decisões

13/04/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 06:45

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/01/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 18:25

Prazo em Curso

21/01/2022, 22:59

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2022, 07:33

Emissão da Relação

19/01/2022, 18:10

Juntada de NULL

19/01/2022, 16:13

Juntada de Mandado

19/01/2022, 16:12

Publicado ato_publicado em 13/01/2022.

13/01/2022, 20:08

Prazo em Curso

13/01/2022, 18:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2022, 07:34

Prazo em Curso

12/01/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 16:22

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 14:45

Expedição em análise para assinatura

12/01/2022, 12:34

Emissão da Relação

12/01/2022, 09:24

Autos preparados para expedição

17/12/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 08:16

Prazo em Curso

14/12/2021, 13:49

Prazo em Curso

02/12/2021, 15:16

Documento Digitalizado

02/12/2021, 15:11

Expedição de Carta.

01/12/2021, 18:44

Expedição em análise para assinatura

24/11/2021, 21:27

Publicado ato_publicado em 07/10/2021.

07/10/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2021, 07:33

Autos preparados para expedição

06/10/2021, 17:26

Emissão da Relação

06/10/2021, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2021, 15:08

Outras Decisões

30/09/2021, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 16:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/09/2021, 00:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2021.

04/09/2021, 00:50

Expedição de Certidão.

04/09/2021, 00:50

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/08/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/08/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 16:49

Prazo em Curso

28/07/2021, 08:49

Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

27/07/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 07:33

Emissão da Relação

26/07/2021, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2021, 15:04

Outras Decisões

23/07/2021, 15:04

Conclusos para decisão

21/07/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 21:15

Prazo em Curso

02/07/2021, 08:47

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

01/07/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2021, 07:33

Emissão da Relação

01/07/2021, 07:09

Autos preparados para expedição

01/07/2021, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 20:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2021, 16:18

Despacho Saneador

25/06/2021, 16:17

Conclusos para decisão

28/05/2021, 15:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/05/2021, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 18:49

Prazo em Curso

29/04/2021, 08:48

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

28/04/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2021, 07:47

Emissão da Relação

27/04/2021, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2021, 10:14

Gratuidade da Justiça

09/03/2021, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 08:52

Conclusos para despacho

20/01/2021, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2021.

20/01/2021, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 01:38

Prazo em Curso

13/10/2020, 08:17

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 20:45

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2020, 07:39

Emissão da Relação

25/09/2020, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 11:06

Conclusos para despacho

28/07/2020, 07:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2020, 20:44

Juntada de Petição de Réplica

22/07/2020, 20:40

Prazo em Curso

12/07/2020, 21:27

Prazo em Curso

12/07/2020, 21:26

Publicado ato_publicado em 30/06/2020.

30/06/2020, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2020, 07:45

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 10:05

Emissão da Relação

29/06/2020, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2020, 15:36

Outras Decisões

18/06/2020, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 01:25

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2020, 06:51

Conclusos para despacho

07/04/2020, 12:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2020, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 19:45

Publicado ato_publicado em 09/03/2020.

09/03/2020, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2020, 07:34

Emissão da Relação

06/03/2020, 16:02

Juntada de NULL

06/03/2020, 16:00

Juntada de Mandado

06/03/2020, 16:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/03/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:01

Prazo em Curso

29/01/2020, 18:17

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2020, 14:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/01/2020, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 14:06

Publicado ato_publicado em 17/01/2020.

17/01/2020, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2020, 07:40

Emissão da Relação

16/01/2020, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2020, 00:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2020, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2019, 07:47

Publicado ato_publicado em 27/11/2019.

27/11/2019, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2019, 07:39

Emissão da Relação

26/11/2019, 18:02

Prazo em Curso

18/11/2019, 13:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2019, 13:04

Expedição de Carta.

18/11/2019, 10:33

Expedição de Carta.

18/11/2019, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/11/2019, 18:20

Expedição em análise para assinatura

14/11/2019, 16:26

Autos preparados para expedição

13/11/2019, 18:47

Autos preparados para expedição

13/11/2019, 18:46

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2020 03:20:00, 7ª Vara Cível.

13/11/2019, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 16:42

Conclusos para despacho

30/10/2019, 16:54

Informação do Sistema

30/10/2019, 14:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2019, 14:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/10/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 14:20

Interlocutória

•03/06/2024, 16:56

Interlocutória

•05/07/2023, 17:25

Interlocutória

•19/09/2022, 14:06

Despacho

•15/07/2022, 16:47

Interlocutória

•13/04/2022, 11:10

Interlocutória

•30/09/2021, 15:08

Interlocutória

•23/07/2021, 15:04

Interlocutória

•25/06/2021, 16:17

Interlocutória

•09/03/2021, 10:13

Despacho

•28/08/2020, 11:06

Interlocutória

•18/06/2020, 15:36

Despacho

•04/11/2019, 16:42