Procedimento Comum Cível 0853725-86.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 60.600,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

TERCIO PEREIRA CALDAS

CPF

Autor

L. L. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL SANTOS MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

RAFAEL SANTOS MORAES

CPF

Reu

OTON JOSé NASSER DE MELLO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DANIELE BATTISTOTTI BRAGA

OAB/MT 20708·CPF·Representa: Autor

EDGAR LEAL LOUREIRO

OAB/MS 13702·CPF·Representa: Réu

MOISÉS SALIM SAYAR

OAB/MS 22027·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

TERCIO PEREIRA CALDAS

CPF

Autor

L. L. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL SANTOS MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

RAFAEL SANTOS MORAES

CPF

Reu

OTON JOSé NASSER DE MELLO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

BRUNO ARAUJO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMAO CABANHAS VILLALBA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RENAN QUINTANA DE MOURA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RHENDERSON ROCHA DE CAMARGO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2026, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2026, 18:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:52

Prazo em Curso

03/02/2026, 15:46

Expedição de Carta.

03/02/2026, 15:45

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 15:08

Emissão da Relação

03/02/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:01

Documento Digitalizado

03/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2026 02:30:00, 10ª Vara Cível.

03/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:41

Todas as movimentações(102)

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2026, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 13:39

Interlocutória

•21/08/2025, 22:17

04/02/2026, 18:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:52

Prazo em Curso

03/02/2026, 15:46

Expedição de Carta.

03/02/2026, 15:45

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 15:08

Emissão da Relação

03/02/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:01

Documento Digitalizado

03/02/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2026 02:30:00, 10ª Vara Cível.

03/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 14:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/11/2025, 01:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2025, 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 11:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 18:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:45

Prazo em Curso

23/09/2025, 22:50

Emissão da Relação

23/09/2025, 17:16

Prazo em Curso

22/09/2025, 18:54

Expedição de Carta.

22/09/2025, 18:53

Expedição em análise para assinatura

22/09/2025, 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/09/2025, 13:59

Documento Digitalizado

22/09/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:47

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 04:00:00, 10ª Vara Cível.

22/09/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:44

Prazo em Curso

10/09/2025, 15:13

Expedição de Carta.

10/09/2025, 15:04

Expedição em análise para assinatura

10/09/2025, 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2025, 12:53

Emissão da Relação

10/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 04:00:00, 10ª Vara Cível.

10/09/2025, 12:44

Prazo em Curso

10/09/2025, 12:16

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 12:15

Emissão da Relação

10/09/2025, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 22:17

Decisão de Saneamento e Organização

21/08/2025, 22:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 00:59

Conclusos para decisão

05/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:23

Prazo em Curso

18/10/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Tercio Pereira Caldas - Ré: L. L. Prestadora de Serviços Ltda - Para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), digam as partes para, no prazo comum de cinco dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Intimação - ADV: Edgar Leal Loureiro (OAB 13702/MS), Daniele Battistotti Braga (OAB 20708O/MT), Moisés Salim Sayar (OAB 22027B/MS) Processo 0853725-86.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:41

Emissão da Relação

15/10/2024, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 00:42

Conclusos para despacho

21/06/2023, 18:30

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2023, 18:50

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2023, 18:17

Prazo em Curso

31/05/2023, 19:10

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

19/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2023, 19:02

Prazo em Curso

15/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2023, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2023, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2023, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 13:54

Prazo em Curso

29/03/2023, 12:44

Prazo em Curso

28/03/2023, 15:45

Expedição de Carta.

28/03/2023, 15:44

Expedição de Carta.

28/03/2023, 15:44

Expedição de Carta.

28/03/2023, 15:44

Expedição em análise para assinatura

28/03/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 13:30

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:39

Emissão da Relação

01/03/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:42

Conclusos para decisão

08/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 18:20

Prazo em Curso

09/01/2023, 14:59

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:44

Emissão da Relação

13/12/2022, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 19:09

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/11/2022, 12:36

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:13

Informação do Sistema

29/11/2022, 19:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2022, 19:10

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 18:50

Despacho

•02/10/2024, 19:00

Despacho

•28/02/2023, 13:42

Despacho

•12/12/2022, 19:09