Execução Fiscal 0800497-86.2012.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2012

Valor da Causa

R$ 29.087,68

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESCOLA DORIVALDO MONTEIRO NOGUEIRA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

27/01/2025, 17:32

Cobrança exaurida no GECOF

27/01/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:03

Prazo em Curso

04/03/2024, 17:30

Documento Digitalizado

22/02/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:53

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2023, 08:12

Expedição de Ofício.

04/05/2023, 12:28

Todas as movimentações(133)

Documento Digitalizado

27/01/2025, 17:32

Cobrança exaurida no GECOF

27/01/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:06

Documentos

Despacho

•23/07/2012, 17:25

Despacho

•19/01/2016, 09:50

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Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:03

Prazo em Curso

04/03/2024, 17:30

Documento Digitalizado

22/02/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:53

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2023, 08:12

Expedição de Ofício.

04/05/2023, 12:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/05/2023, 12:28

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 08:18

Realizado cálculo de custas

03/05/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 08:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/05/2023, 08:17

Transitado em Julgado em data

03/05/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 03:23

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/04/2023, 17:06

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, ESCOLA DORIVALDO MONTEIRO NOGUEIRA LTDA ME Processo 0800497-86.2012.8.12.0054 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: ESCOLA DORIVALDO MONTEIRO NOGUEIRA LTDA ME - ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, em razão da satisfação da obrigação. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, ESCOLA DORIVALDO MONTEIRO NOGUEIRA LTDA ME Processo 0800497-86.2012.8.12.0054 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: ESCOLA DORIVALDO MONTEIRO NOGUEIRA LTDA ME - ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, em razão da satisfação da obrigação. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS, ESCOLA DORIVALDO MONTEIRO NOGUEIRA LTDA ME Processo 0800497-86.2012.8.12.0054 - Execução Fiscal - Exeqte: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS - Exectdo: ESCOLA DORIVALDO MONTEIRO NOGUEIRA LTDA ME - ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, em razão da satisfação da obrigação. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (

13/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 06:32

Emissão da Relação

10/03/2023, 06:28

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 14:13

Registro de Sentença

09/03/2023, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.

18/05/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/05/2022, 16:23

Processo Desarquivado

05/01/2022, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 15:13

Arquivado Provisoriamente

17/01/2020, 14:03

Documento Digitalizado

17/01/2020, 14:01

Documento Digitalizado

17/01/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 18:46

Processo Desarquivado

03/09/2019, 18:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2017, 16:01

Arquivado Provisoriamente

09/01/2017, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/01/2017, 11:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/01/2017, 11:49

Documento Digitalizado

06/09/2016, 19:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2016, 19:01

Conclusos para julgamento

31/08/2016, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 12:10

Prazo em Curso

18/08/2016, 17:14

Expedição de Ofício.

18/08/2016, 12:20

Expedição em análise para assinatura

17/08/2016, 18:33

Autos preparados para expedição

08/08/2016, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2016, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2016, 11:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 17:13

Conclusos para despacho

14/03/2016, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2016, 14:25

Prazo em Curso

16/02/2016, 17:15

Documento Digitalizado

16/02/2016, 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2016, 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2016, 15:49

Prazo em Curso

21/01/2016, 14:20

Expedição de Ofício.

21/01/2016, 12:15

Expedição em análise para assinatura

19/01/2016, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2016, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2016, 09:18

Conclusos para despacho

04/11/2015, 17:34

Expedição de Certidão.

04/11/2015, 17:31

Prazo em Curso

27/02/2015, 13:03

Documento Digitalizado

27/02/2015, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2015, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2015, 17:08

Prazo em Curso

03/02/2015, 18:01

Expedição de Certidão.

03/02/2015, 18:01

Expedição de Ofício.

26/01/2015, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2015, 12:19

Expedição em análise para assinatura

22/01/2015, 16:14

Juntada de NULL

22/01/2015, 16:05

Juntada de Mandado

22/01/2015, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2015, 16:04

Prazo em Curso

05/12/2014, 15:47

Expedição de Mandado.

27/08/2014, 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2014, 17:38

Expedição em análise para assinatura

26/08/2014, 13:29

Documento Digitalizado

13/02/2014, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2014, 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2014, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2014, 10:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/01/2014, 12:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

05/12/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

27/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

26/09/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

18/09/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

06/06/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

26/04/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

25/04/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

23/04/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/10/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

13/09/2012, 12:00

Prazo em Curso

13/09/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

06/09/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

05/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2012, 12:00

Prazo em Curso

28/07/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

24/07/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

24/07/2012, 12:00

Conclusos para decisão

23/07/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

23/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

20/07/2012, 12:00

Despacho

•08/08/2016, 11:19

Interlocutória

•02/01/2017, 11:49

Sentença

•09/03/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 17:14