Cumprimento de sentença 0840091-62.2018.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0840091-62.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luiz Carlos Gonçalves Sobrinho - Réu: Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã - Decisão de fls. 527/528: Havendo testemunhas residentes em outra comarca, poderão ser inquiridas por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma Microsoft Teams, por medida de economia e celeridade processuais. No caso de optarem por sua participação virtual, as partes, advogados e testemunhas, no dia e hora designados, deverão (a) utilizar o link de acesso https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, (b) procurarem a comarca de Campo Grande/MS no site e após, (c) clicarem na SALA DE ESPERA, onde será realizado o pregão. Realizado o pregão na sala de espera, as partes, advogados e testemunhas devem acessar o link que for disponibilizado pela serventia, no chat da sala de espera, a fim de terem acesso à sala de audiência de instrução e julgamento. O comparecimento das partes é facultativo, salvo se tiver sido deferido seu depoimento pessoal, situação em que deverá ser intimada a comparecer, sob pena de aplicação da pena de confesso, se não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte, inclusive aquela beneficiária da gratuidade da Justiça, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência de instrução ora designada, assim como informá-la e instrui-la, nos termos das instruções supra, de que o ato será realizado por videoconferência. Se alguma das testemunhas se enquadrar nas hipóteses dos incisos III e V, do § 4º, do art. 455, do CPC, tal circunstância deverá ser expressamente informada pela parte, a qual deverá requerer sua intimação judicial. Ao cartório para promover a intimação judicial, da audiência de instrução ora designada, das testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e Ministério Público, na forma do art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC. Intime(m)-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Rogerio Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS), Daniel Pompermaier Barreto (OAB 12817/MS), João Francisco Suzin (OAB 15972/MS), Eduarte Candido de Lima (OAB 15474/MS) Processo 0840091-62.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Provisoriamente

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

Todas as movimentações(350)

Todos os documentos(19)