Agravo em Recurso Especial 0801527-51.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ

Autor

MARIANA DE SOUZA PRATA TIBERY PIETRAROIA - ME

CNPJ

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/A

CNPJ

TERCEIRO

CONSORCIO UFN III

CNPJ

TERCEIRO

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/05/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304160/2025

07/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 304160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 512959/2024 - AgInt

04/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512959 - AgInt no AREsp 2542761 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 18:10

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00512959/2024 - AgInt no AREsp 2542761/MS

31/03/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/03/2025, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

20/03/2025, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:57

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512959/2024 - AgInt no AREsp 2542761/MS

13/03/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587964/2024

11/07/2024, 16:01

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/05/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304160/2025

07/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 304160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 512959/2024 - AgInt

Documentos

-

•14/12/2023, 15:18

-

•14/12/2023, 15:18

04/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512959 - AgInt no AREsp 2542761 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 18:10

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00512959/2024 - AgInt no AREsp 2542761/MS

31/03/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/03/2025, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

20/03/2025, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:57

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512959/2024 - AgInt no AREsp 2542761/MS

13/03/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587964/2024

11/07/2024, 16:01

Protocolizada Petição 587964/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2024

11/07/2024, 15:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 512959/2024 -

20/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 512959/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 512959/2024

18/06/2024, 22:56

Protocolizada Petição 512959/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

18/06/2024, 22:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435214/2024

27/05/2024, 17:56

Protocolizada Petição 435214/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

24/05/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024, 19:11

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido

22/05/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/04/2024, 10:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/04/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/03/2024, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024, 17:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/12/2023, 15:20

-

•14/12/2023, 15:19

-

•14/12/2023, 15:19

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•14/12/2023, 15:19

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2024, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 18:10