Usucapião 0800334-66.2016.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2026, 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 10:00

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:28

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:17

Autos entregues em carga ao Defensor

26/02/2026, 17:17

Emissão da Relação

26/02/2026, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 18:43

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 08:22

Todas as movimentações(440)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2026, 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 10:00

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:28

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:17

Autos entregues em carga ao Defensor

26/02/2026, 17:17

Emissão da Relação

26/02/2026, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 18:43

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:11

Prazo em Curso

29/07/2025, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2025, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2025, 09:21

Prazo em Curso

25/06/2025, 14:22

Expedição de Carta.

25/06/2025, 14:22

Expedição de Carta.

25/06/2025, 14:21

Expedição de Carta.

25/06/2025, 14:21

Expedição de Carta.

25/06/2025, 14:21

Expedição em análise para assinatura

24/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 13:39

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:59

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

21/05/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 07:28

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2025, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 06:27

Prazo em Curso

05/12/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Loide Stabile Lima (OAB 2994/MS), Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB 160985/SP), Lourival Pimenta de Oliveira (OAB 3536A/MS), Lourival Pimenta de Oliveira (OAB 37475/SP), Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS) Processo 0800334-66.2016.8.12.0022 - Usucapião - Reqte: Antônio Carlos dos Santos Silva - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:59

Emissão da Relação

27/11/2024, 10:53

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 06:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/11/2024, 16:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/11/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:36

Autos entregues em carga ao Defensor

05/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 11:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:57

Prazo em Curso

23/10/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Loide Stabile Lima (OAB 2994/MS), Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB 160985/SP), Lourival Pimenta de Oliveira (OAB 3536A/MS), Lourival Pimenta de Oliveira (OAB 37475/SP), Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS) Processo 0800334-66.2016.8.12.0022 - Usucapião - Reqte: Antônio Carlos dos Santos Silva - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos cópias das matriculas atualizadas dos imóveis confinantes, conforme anteriormente determinado em decisão de f. 413-15. Intime-se a Defensoria Pública, para no exercício da curadoria especial em favor dos Espólios de Hilda Zamerfeld Oliveira, Clarice Szeles e Martins Szeles Filho, apresentar contestação no prazo legal. Após, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Oportunamente, voltem me conclusos. Às providências e intimações necessárias.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:00

Emissão da Relação

16/10/2024, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:00

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.

23/07/2024, 08:58

Manifestação do Ministério Público

19/07/2024, 18:16

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/07/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:56

Autos entregues em carga ao Promotor

19/07/2024, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:51

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:40

Prazo em Curso

02/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 08:24

Prazo em Curso

29/04/2024, 10:29

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

25/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de Réplica

23/04/2024, 08:21

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 00:24

Emissão da Relação

19/04/2024, 11:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/04/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:31

Autos entregues em carga ao Defensor

10/04/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.

06/04/2024, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 02:23

Prazo em Curso

25/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2023, 12:43

Juntada de Informações

23/10/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2023, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2023, 12:36

Expedição em análise para assinatura

20/10/2023, 18:06

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 12:58

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

11/09/2023, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 04:21

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 15:55

Prazo em Curso

18/05/2023, 11:23

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

15/05/2023, 17:18

Juntada de Carta precatória

15/05/2023, 17:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:23

Documento Digitalizado

13/10/2022, 15:43

Documento Digitalizado

04/10/2022, 17:43

Documento Digitalizado

20/09/2022, 17:37

Juntada de Carta precatória

20/09/2022, 17:37

Prazo em Curso

24/08/2022, 14:01

Documento Digitalizado

24/08/2022, 13:54

Documento Digitalizado

24/08/2022, 13:37

Documento Digitalizado

24/08/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 13:36

Expedição em análise para assinatura

18/08/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 15:15

Prazo em Curso

16/08/2022, 08:32

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.

15/08/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2022, 07:42

Emissão da Relação

12/08/2022, 18:10

Prazo em Curso

12/08/2022, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2022, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2022, 13:42

Expedição de Carta precatória.

08/08/2022, 13:42

Expedição de Carta precatória.

08/08/2022, 13:40

Expedição em análise para assinatura

05/08/2022, 10:20

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 00:04

Publicado ato_publicado em 13/10/2021.

13/10/2021, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2021, 07:43

Emissão da Relação

07/10/2021, 17:43

Expedição em análise para assinatura

07/10/2021, 16:02

Juntada de Carta precatória

27/08/2021, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2021, 00:14

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 23:25

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 23:25

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 23:25

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 23:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2021, 08:03

Prazo em Curso

14/04/2021, 13:19

Emissão da Relação

14/04/2021, 13:17

Prazo em Curso

18/03/2021, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2021, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 14:53

Prazo em Curso

01/02/2021, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 12:40

Prazo em Curso

25/01/2021, 18:43

Expedição de Carta.

22/01/2021, 09:56

Expedição de Carta.

22/01/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2021, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2021, 09:32

Expedição em análise para assinatura

21/01/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 11:00

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.

08/12/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.

08/12/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.

08/12/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.

08/12/2020, 23:40

Juntada de Carta precatória

08/12/2020, 17:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2020, 08:42

Emissão da Relação

04/12/2020, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2020, 00:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 10:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2020, 02:41

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 22:39

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 22:39

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2020, 08:17

Emissão da Relação

05/11/2020, 17:37

Documento Digitalizado

04/11/2020, 14:19

Documento Digitalizado

04/11/2020, 14:19

Documento Digitalizado

26/10/2020, 17:03

Documento Digitalizado

26/10/2020, 17:03

Expedição em análise para assinatura

26/10/2020, 14:14

Prazo em Curso

23/10/2020, 18:04

Documento Digitalizado

23/10/2020, 18:04

Documento Digitalizado

23/10/2020, 17:55

Documento Digitalizado

23/10/2020, 17:55

Expedição em análise para assinatura

23/10/2020, 16:28

Expedição em análise para assinatura

23/10/2020, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2020, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2020, 11:07

Conclusos para decisão

22/10/2020, 11:07

Expedição de Carta precatória.

22/10/2020, 11:05

Expedição de Carta precatória.

22/10/2020, 11:04

Expedição de Carta precatória.

22/10/2020, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 15:19

Juntada de Carta precatória

03/07/2020, 17:12

Publicado ato_publicado em 24/06/2020.

24/06/2020, 22:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2020, 08:46

Prazo em Curso

23/06/2020, 14:39

Emissão da Relação

23/06/2020, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2020, 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2020, 17:55

Juntada de Carta precatória

13/05/2020, 14:09

Publicado ato_publicado em 06/05/2020.

06/05/2020, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2020, 08:26

Emissão da Relação

05/05/2020, 13:43

Juntada de Carta precatória

14/04/2020, 18:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 11:00

Juntada de Carta precatória

08/04/2020, 15:50

Conclusos para decisão

31/01/2020, 16:07

Documento Digitalizado

31/01/2020, 15:48

Expedição em análise para assinatura

30/01/2020, 12:44

Documento Digitalizado

29/01/2020, 16:56

Documento Digitalizado

29/01/2020, 16:56

Prazo em Curso

24/01/2020, 12:58

Documento Digitalizado

24/01/2020, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 10:39

Publicado ato_publicado em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:57

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2020, 08:14

Emissão da Relação

21/01/2020, 16:44

Documento Digitalizado

21/01/2020, 16:42

Documento Digitalizado

21/01/2020, 16:41

Documento Digitalizado

21/01/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 12:30

Publicado ato_publicado em 15/01/2020.

15/01/2020, 22:03

Expedição de Carta precatória.

15/01/2020, 13:22

Expedição de Carta precatória.

15/01/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 13:21

Expedição de Carta precatória.

15/01/2020, 13:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2020, 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/01/2020, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/01/2020, 16:20

Emissão da Relação

14/01/2020, 16:18

Juntada de Carta precatória

14/01/2020, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 16:16

Conclusos para decisão

30/05/2019, 16:11

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

29/05/2019, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 10:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2019, 09:19

Prazo em Curso

28/05/2019, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2019.

28/05/2019, 17:23

Emissão da Relação

28/05/2019, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/01/2019, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 02:05

Suspenso em Cartório

14/11/2018, 16:59

Juntada de Carta precatória

14/11/2018, 16:57

Publicado ato_publicado em 03/08/2018.

03/08/2018, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2018, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2018, 18:58

Emissão da Relação

02/08/2018, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2018, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 18:22

Conclusos para despacho

18/07/2018, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2018, 10:40

Publicado ato_publicado em 11/07/2018.

11/07/2018, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2018, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2018, 18:23

Emissão da Relação

10/07/2018, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2018, 09:53

Despacho Saneador

05/07/2018, 09:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 01:14

Conclusos para despacho

23/05/2018, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 14:15

Publicado ato_publicado em 18/04/2018.

18/04/2018, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2018, 09:57

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2018, 16:28

Emissão da Relação

17/04/2018, 16:27

Prazo em Curso

17/04/2018, 16:24

Juntada de Carta precatória

17/04/2018, 16:10

Juntada de Carta precatória

07/03/2018, 13:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 05:19

Prazo em Curso

01/12/2017, 15:10

Documento Digitalizado

01/12/2017, 15:08

Expedição de Carta precatória.

01/12/2017, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2017, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2017, 17:55

Autos preparados para expedição

17/10/2017, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2017, 08:21

Publicado ato_publicado em 04/10/2017.

04/10/2017, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2017, 10:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2017, 09:58

Emissão da Relação

03/10/2017, 09:57

Juntada de Carta precatória

27/09/2017, 15:13

Prazo em Curso

25/09/2017, 18:08

Documento Digitalizado

25/09/2017, 18:06

Expedição de Ofício.

25/09/2017, 16:40

Publicado ato_publicado em 22/09/2017.

22/09/2017, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2017, 12:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2017, 18:22

Emissão da Relação

20/09/2017, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2017, 18:19

Gratuidade da Justiça

31/08/2017, 15:24

Autos preparados para expedição

25/08/2017, 13:53

Juntada de Ofício

25/08/2017, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 09:11

Publicado ato_publicado em 16/08/2017.

16/08/2017, 09:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2017, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2017, 12:30

Emissão da Relação

14/08/2017, 12:29

Juntada de Carta precatória

14/08/2017, 12:27

Publicado ato_publicado em 08/08/2017.

08/08/2017, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2017, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2017, 14:10

Emissão da Relação

07/08/2017, 14:09

Documento Digitalizado

04/08/2017, 15:04

Prazo em Curso

04/07/2017, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2017.

04/07/2017, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2017.

04/07/2017, 17:11

Conclusos para decisão

21/06/2017, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2017, 06:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/05/2017, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2017, 10:18

Publicado ato_publicado em 29/05/2017.

29/05/2017, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2017, 12:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2017, 14:06

Emissão da Relação

26/05/2017, 14:06

Juntada de Carta precatória

22/05/2017, 18:26

Juntada de Carta precatória

12/05/2017, 13:20

Expedição de Certidão.

11/05/2017, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 15:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/05/2017, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2017, 07:12

Prazo em Curso

03/05/2017, 14:19

Juntada de NULL

03/05/2017, 14:19

Juntada de Mandado

03/05/2017, 14:19

Juntada de NULL

03/05/2017, 14:18

Juntada de Mandado

03/05/2017, 14:18

Prazo em Curso

03/05/2017, 14:17

Expedição de Certidão.

27/04/2017, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2017, 14:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/04/2017, 14:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/04/2017, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2017, 07:45

Prazo em Curso

19/04/2017, 13:22

Expedição de Mandado.

18/04/2017, 17:48

Expedição de Mandado.

18/04/2017, 17:48

Expedição de Ofício.

18/04/2017, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/04/2017, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/04/2017, 17:06

Autos preparados para expedição

11/04/2017, 18:19

Expedição de Certidão.

11/04/2017, 15:31

Publicado ato_publicado em 11/04/2017.

11/04/2017, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2017, 08:36

Documento Digitalizado

10/04/2017, 15:26

Documento Digitalizado

10/04/2017, 15:26

Documento Digitalizado

10/04/2017, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2017, 15:25

Documento Digitalizado

10/04/2017, 15:25

Documento Digitalizado

10/04/2017, 15:25

Documento Digitalizado

10/04/2017, 15:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2017, 12:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2017, 08:36

Emissão da Relação

10/04/2017, 08:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/04/2017, 07:48

Prazo em Curso

05/04/2017, 17:09

Prazo em Curso

05/04/2017, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2017, 14:29

Publicado ato_publicado em 04/04/2017.

04/04/2017, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2017, 12:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2017, 12:33

Emissão da Relação

04/04/2017, 12:33

Expedição de Certidão.

04/04/2017, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2017, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/04/2017, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/04/2017, 15:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/04/2017, 15:09

Prazo em Curso

03/04/2017, 15:08

Prazo em Curso

03/04/2017, 15:08

Documento Digitalizado

03/04/2017, 15:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2017, 14:54

Expedição de Ofício.

03/04/2017, 14:51

Prazo em Curso

03/04/2017, 14:41

Documento Digitalizado

03/04/2017, 14:40

Documento Digitalizado

03/04/2017, 14:40

Documento Digitalizado

03/04/2017, 14:40

Documento Digitalizado

03/04/2017, 14:40

Documento Digitalizado

03/04/2017, 14:40

Documento Digitalizado

03/04/2017, 14:40

Documento Digitalizado

03/04/2017, 14:40

Expedição de Carta precatória.

31/03/2017, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2017, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2017, 12:54

Expedição de Carta precatória.

30/03/2017, 09:23

Publicado ato_publicado em 29/03/2017.

29/03/2017, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2017, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2017, 13:47

Emissão da Relação

29/03/2017, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2017, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2017, 16:36

Expedição de Carta precatória.

28/03/2017, 16:29

Expedição de Carta precatória.

28/03/2017, 16:22

Expedição de Carta precatória.

28/03/2017, 16:18

Expedição de Carta precatória.

28/03/2017, 16:12

Expedição de Carta precatória.

28/03/2017, 15:29

Autos preparados para expedição

27/03/2017, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2017, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 14:03

Conclusos para despacho

21/11/2016, 12:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/10/2016, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2016, 14:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/10/2016, 12:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/10/2016, 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/10/2016, 13:30

Prazo em Curso

30/09/2016, 16:33

Publicado ato_publicado em 23/09/2016.

23/09/2016, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2016, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2016, 14:47

Emissão da Relação

22/09/2016, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2016, 12:05

Gratuidade da Justiça

21/09/2016, 12:37

Conclusos para despacho

21/09/2016, 09:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/09/2016, 15:27

Documento Digitalizado

20/09/2016, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2016, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2016, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2016, 09:29

Conclusos para despacho

09/09/2016, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2016, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2016, 10:40

Prazo em Curso

22/08/2016, 10:38

Publicado ato_publicado em 16/08/2016.

16/08/2016, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2016, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2016, 17:33

Emissão da Relação

15/08/2016, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2016, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2016, 11:20

Conclusos para despacho

08/08/2016, 12:15

Expedição de Certidão.

08/08/2016, 09:57

Distribuído por sorteio

08/08/2016, 09:54

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 18:43

Despacho

•20/05/2025, 07:28

Despacho

•04/10/2024, 14:00

Despacho

•15/07/2024, 13:52

Despacho

•30/08/2023, 15:23

Despacho

•30/11/2020, 11:03

Interlocutória

•10/06/2020, 17:57

Despacho

•22/11/2019, 16:16

Despacho

•30/07/2018, 18:22

Interlocutória

•05/07/2018, 09:53

Interlocutória

•19/09/2017, 18:19

Despacho

•27/03/2017, 14:03

Interlocutória

•22/09/2016, 12:05

Despacho

•19/09/2016, 09:53

Despacho

•12/08/2016, 11:20