Embargos de Declaração Cível 0801814-91.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

MARCIO ALIPIO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE FERREIRA

OAB/MS 13652·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES

OAB/MS 13997·CPF·Representa: Autor

ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA

OAB/MS 20918·CPF·Representa: Autor

BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/MS 13091·CPF·Representa: Autor

ADRIANA BARBOSA LACERDA

OAB/MS 10687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

30/10/2022, 00:49

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.

19/10/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

17/09/2022, 00:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

16/09/2022, 13:49

Conclusos para decisão

15/09/2022, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 18:35

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

30/10/2022, 00:49

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:54

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 18:22

Acórdão

•18/10/2022, 09:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de #{tipo_de_documento}.

19/10/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

17/09/2022, 00:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

16/09/2022, 13:49

Conclusos para decisão

15/09/2022, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/09/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2022, 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/09/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2022, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 07:08

Conclusos para decisão

02/09/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 16:14