Cumprimento de sentença 0801077-68.2020.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 17.248,69

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

LETICIA RUTH RODRIGUES SILVA ROCHA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILLO SILVA CREVELATO DOS SANTOS

OAB/MS 24492·CPF·Representa: Autor

ELLAN FELIPE DE MEDEIROS PEREIRA

OAB/MS 16069·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/12/2024, 15:04

Transitado em Julgado em #{data}

10/12/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS), Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB 24492/MS) Processo 0801077-68.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Ruth Rodrigues Silva Rocha - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito. Sem custas e honorários. Expeça-se o necessário. Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado com relação à parte exequente. Com relação à parte executada, caso citada e não tenha constituído advogado nos autos, igualmente desnecessária sua intimação, nos termos do art. 346, caput, do CPC.

17/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:43

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/12/2024, 15:04

Transitado em Julgado em #{data}

10/12/2024, 14:40

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 10:37

Despacho

•14/10/2022, 06:21

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS), Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB 24492/MS) Processo 0801077-68.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Ruth Rodrigues Silva Rocha - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito. Sem custas e honorários. Expeça-se o necessário. Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado com relação à parte exequente. Com relação à parte executada, caso citada e não tenha constituído advogado nos autos, igualmente desnecessária sua intimação, nos termos do art. 346, caput, do CPC.

17/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/10/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:33

Recebidos os autos

14/10/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:41

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 17:41

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/10/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2023.

19/10/2023, 18:36

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:35

Juntada de Ofício

16/10/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023, 17:10

Recebidos os autos

02/09/2023, 17:10

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.

25/08/2023, 21:21

Expedição de Ofício.

25/08/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/08/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 03:59

Recebidos os autos

14/10/2022, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 06:21

Conclusos para despacho

10/10/2022, 05:39

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 05:38

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 07:53

Juntada de Ofício

13/06/2022, 15:09

Recebidos os autos

06/06/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 01:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.

20/04/2022, 21:01

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 05:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/04/2022, 05:44

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 05:42

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 05:41

INCONSISTENTE

20/04/2022, 05:41

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

20/04/2022, 05:38

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 16:01

Recebidos os autos

16/12/2021, 16:01

Conclusos para decisão

15/12/2021, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 17:55

Recebidos os autos

13/12/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 11:50

Conclusos para despacho

26/11/2021, 09:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/10/2021.

29/10/2021, 02:30

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 03:17

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 10:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2021.

07/10/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 09:06

Recebidos os autos

09/09/2021, 10:58

Decisão ou Despacho

09/09/2021, 10:58

Conclusos para despacho

08/09/2021, 09:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/09/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 00:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2021.

28/07/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 07:50

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/07/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 16:12

Recebidos os autos

11/06/2021, 16:02

Recebidos os autos

11/06/2021, 16:02

Transitado em Julgado em #{data}

10/06/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

20/04/2021, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

20/04/2021, 13:13

Transitado em Julgado em #{data}

14/04/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 14:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:14

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 13:36

Recebidos os autos

09/02/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/02/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 18:50

Recebidos os autos

13/01/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 10:41

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 10:41

Conclusos para decisão

21/09/2020, 17:19

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2020, 06:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.

25/08/2020, 08:36

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.

25/08/2020, 08:36

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 08:54

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 16:00

Recebidos os autos

18/08/2020, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 12:09

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 12:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/08/2020, 12:34

Recebidos os autos

14/08/2020, 14:19

Determinada Requisição de Informações

14/08/2020, 14:19

Conclusos para decisão

03/08/2020, 16:47

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 10:42

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 10:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

03/08/2020, 08:51

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 08:48

Despacho

•16/12/2021, 16:01

Despacho

•13/12/2021, 11:50

Interlocutória

•09/09/2021, 10:58

Sentença

•13/01/2021, 10:41

Despacho

•14/08/2020, 14:19