Cumprimento de sentença 0803328-36.2022.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.687,93

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DHIEGO HENRIQUE SOAVE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA

OAB/MS 21745·CPF·Representa: Autor

DEBORAH MARIA BOTAN

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:48

Prazo em Curso

06/02/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 15:43

Emissão da Relação

28/01/2026, 15:38

Processo Reativado

15/01/2026, 13:43

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 16:39

Expedição em análise para assinatura

14/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/01/2026, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 14:49

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/12/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 10:14

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:38

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:48

Prazo em Curso

06/02/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 15:43

Documentos

Sentença (Outras)

•02/10/2023, 16:56

Sentença

•03/10/2023, 17:53

Emissão da Relação

28/01/2026, 15:38

Processo Reativado

15/01/2026, 13:43

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 16:39

Expedição em análise para assinatura

14/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/01/2026, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 14:49

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/12/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 10:14

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:38

Processo Reativado

18/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:15

Prazo em Curso

10/11/2025, 23:29

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

05/11/2025, 16:39

Prazo em Curso

17/10/2025, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2025.

17/10/2025, 16:10

Prazo em Curso

18/09/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 16:54

Emissão da Relação

16/09/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/09/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:28

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 16:03

Prazo em Curso

21/07/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 18:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 11:21

Emissão da Relação

18/07/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 18:14

Emenda à Inicial

01/07/2025, 18:14

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:25

Conclusos para despacho

10/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/06/2025, 10:49

Prazo em Curso

27/05/2025, 06:30

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:04

Emissão da Relação

22/05/2025, 09:13

Transitado em Julgado em data

22/05/2025, 09:13

Recebidos os Autos da Turma Recursal

21/05/2025, 10:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/05/2025, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2024, 21:15

Prazo em Curso

15/03/2024, 09:08

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:56

Emissão da Relação

12/03/2024, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 16:18

Proferida decisão interlocutória

28/02/2024, 16:18

Conclusos para despacho

10/01/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 07:00

Proferida decisão interlocutória

07/11/2023, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 19:11

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/10/2023, 19:45

Conclusos para despacho

26/10/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/10/2023, 08:24

Evolução da Classe Processual

26/10/2023, 08:24

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 19:01

Prazo em Curso

06/10/2023, 07:51

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 16:14

Emissão da Relação

04/10/2023, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

03/10/2023, 17:53

Registro de Sentença

03/10/2023, 17:53

Expedição de NULL.

02/10/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/07/2023, 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/07/2023 06:18:56, Juizado Especial Adjunto Cível.

21/07/2023, 18:18

Juntada de Petição de Réplica

21/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 17:20

Emissão da Relação

17/07/2023, 12:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:36

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2023, 15:23

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/07/2023 04:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

28/06/2023, 13:42

Juntada de Petição de Contestação

27/06/2023, 13:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/04/2023, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2023, 10:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mega Sol Piscinas Ltda - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJ Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0803328-36.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mega Sol Piscinas Ltda - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJ Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0803328-36.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mega Sol Piscinas Ltda - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJ Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0803328-36.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

13/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 21:09

Emissão da Relação

10/03/2023, 09:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2023, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 09:00

Expedição de Carta.

10/03/2023, 08:44

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 13:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/04/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

07/03/2023, 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 00:48

Autos preparados para expedição

26/09/2022, 10:03

Informação do Sistema

26/09/2022, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2022, 10:02

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 09:45

Interlocutória

•07/11/2023, 19:11

Interlocutória

•28/02/2024, 16:18

Interlocutória

•01/07/2025, 18:14

Despacho

•22/08/2025, 13:28

Interlocutória

•02/12/2025, 14:49