Execução Fiscal 0800503-31.2018.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 608,22

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Autor

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DINALVA JESUS DE FARIAS OLIVEIRA

CPF

Reu

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LEONARDO HENRIQUE MARCAL

OAB/MS 14730·CPF·Representa: Autor

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/MS 24961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 06:46

Prazo em Curso

03/03/2026, 13:22

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:33

Emissão da Relação

27/02/2026, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:30

Processo Reativado

24/04/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 06:55

Juntada de Mandado

15/04/2025, 18:52

Juntada de NULL

15/04/2025, 18:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/04/2025, 02:03

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 06:46

Prazo em Curso

03/03/2026, 13:22

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:33

Emissão da Relação

27/02/2026, 11:05

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:13

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Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:30

Processo Reativado

24/04/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 06:55

Juntada de Mandado

15/04/2025, 18:52

Juntada de NULL

15/04/2025, 18:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/04/2025, 02:03

Prazo em Curso

18/02/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 12:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/02/2025, 10:12

Processo Reativado

18/02/2025, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 09:15

Expedição de Ofício.

10/01/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 11:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/12/2024, 11:19

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 09:34

Transitado em Julgado em data

11/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.

11/12/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Henrique Marçal (OAB 14730/MS) Processo 0800503-31.2018.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectda: Dinalva Jesus de Farias Oliveira - Sentença de p.: "Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil."

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 10:00

Emissão da Relação

15/10/2024, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 17:59

Registro de Sentença

10/10/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 12:17

Conclusos para despacho

22/05/2024, 06:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.

16/05/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 11:12

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.

27/03/2024, 10:06

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

24/11/2023, 16:46

Redistribuição de Processo - Saída

24/11/2023, 16:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/11/2023, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/11/2023, 14:19

Processo Desarquivado

27/08/2023, 19:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 06:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2020, 00:30

Arquivado Provisoriamente

04/12/2020, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 19:32

Processo saneado

09/11/2020, 19:32

Conclusos para despacho

09/11/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 11:52

Prazo em Curso

26/10/2020, 14:56

Documento Digitalizado

26/10/2020, 14:55

Prazo em Curso

02/10/2020, 14:31

Expedição de Ofício.

02/10/2020, 14:29

Autos preparados para expedição

08/09/2020, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 16:09

Conclusos para despacho

07/08/2020, 15:24

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 15:23

Documento Digitalizado

07/08/2020, 15:20

Prazo em Curso

15/06/2020, 16:22

Documento Digitalizado

15/06/2020, 16:21

Prazo em Curso

07/05/2020, 14:44

Expedição de Ofício.

07/05/2020, 14:43

Autos preparados para expedição

04/03/2020, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2020.

04/03/2020, 14:23

Documento Digitalizado

04/03/2020, 14:05

Documento Digitalizado

15/01/2020, 18:14

Expedição de Ofício.

22/11/2019, 17:41

Autos preparados para expedição

19/11/2019, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2019.

19/11/2019, 17:49

Prazo em Curso

01/10/2019, 14:27

Juntada de NULL

01/10/2019, 14:26

Juntada de Mandado

01/10/2019, 14:26

Prazo em Curso

27/08/2019, 15:36

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 15:35

Autos preparados para expedição

25/07/2019, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 11:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/06/2019, 08:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/06/2019, 09:04

Documento Digitalizado

14/06/2019, 13:43

Expedição de Ofício.

24/05/2019, 17:42

Autos preparados para expedição

17/04/2019, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 10:51

Conclusos para despacho

04/02/2019, 16:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/01/2019, 14:48

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 14:48

Sentença

•10/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 11:12

Interlocutória

•09/11/2020, 19:32

Despacho

•07/08/2020, 16:09

Despacho

•06/02/2019, 10:51