Execução Fiscal 0801829-35.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 13.436,60

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

HELUA BASILIO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES AMARAL

OAB/MS 10555·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS

OAB/MS 1·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:15

Transitado em Julgado em data

18/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Gomes Amaral (OAB 10555/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS), Heluá Basilio Barbosa - réu-revel Processo 0801829-35.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectda: Heluá Basilio Barbosa - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 16:07

Emissão da Relação

15/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 22:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 22:13

Registro de Sentença

09/10/2024, 22:13

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 11:52

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:15

Transitado em Julgado em data

18/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:02

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:02

Sentença

•09/10/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Gomes Amaral (OAB 10555/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS), Heluá Basilio Barbosa - réu-revel Processo 0801829-35.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectda: Heluá Basilio Barbosa - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 16:07

Emissão da Relação

15/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 22:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 22:13

Registro de Sentença

09/10/2024, 22:13

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 09:40

Autos preparados para expedição

28/05/2024, 15:54

Documento Digitalizado

28/05/2024, 13:12

Documento Digitalizado

24/05/2024, 14:40

Prazo em Curso

24/05/2024, 13:04

Prazo em Curso

24/05/2024, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:27

Conclusos para despacho

18/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:47

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2023, 17:40

Conclusos para despacho

21/06/2023, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:38

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 11:33

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:30

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2022, 09:45

Processo Desarquivado

27/06/2022, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 01:16

Arquivado Provisoriamente

17/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 22:03

Autos preparados para expedição

26/04/2022, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 14:46

Conclusos para despacho

21/04/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 16:54

Autos preparados para expedição

01/04/2022, 16:52

Juntada de NULL

30/03/2022, 13:21

Juntada de Mandado

30/03/2022, 13:21

Prazo em Curso

14/03/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 16:22

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 15:28

Expedição em análise para assinatura

09/03/2022, 11:43

Autos preparados para expedição

24/06/2021, 14:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/06/2021, 07:16

Prazo em Curso

10/06/2021, 16:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2021, 13:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/06/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 09:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 21:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/04/2021, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 00:00

Prazo em Curso

24/03/2021, 18:43

Expedição de Carta.

23/03/2021, 15:46

Expedição em análise para assinatura

19/03/2021, 15:06

Expedição em análise para assinatura

19/03/2021, 15:06

Autos preparados para expedição

25/02/2021, 12:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/02/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 12:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/02/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/02/2021, 21:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2021, 07:56

Recebida petição inicial

10/02/2021, 07:56

Conclusos para despacho

08/02/2021, 07:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/02/2021, 16:26

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 19:07

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:40

Despacho

•23/05/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:47

Interlocutória

•07/08/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 22:03

Despacho

•25/04/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 16:54

Despacho

•10/02/2021, 07:56