Execução Fiscal 0803445-43.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.483,78

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

PEDRO RODRIGUES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 18:15

Transitado em Julgado em data

25/11/2024, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pedro Rodrigues Gomes - réu-revel Processo 0803445-43.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Rodrigues Gomes - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 11:16

Emissão da Relação

15/10/2024, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:42

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/10/2024, 10:42

Registro de Sentença

10/10/2024, 10:42

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 18:15

Transitado em Julgado em data

25/11/2024, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 16:05

Sentença

•10/10/2024, 10:42

17/10/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pedro Rodrigues Gomes - réu-revel Processo 0803445-43.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Rodrigues Gomes - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 11:16

Emissão da Relação

15/10/2024, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:42

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/10/2024, 10:42

Registro de Sentença

10/10/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 08:50

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 07:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.

15/05/2024, 07:15

Prazo em Curso

13/05/2024, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:40

Expedição de Carta.

22/04/2024, 14:21

Prazo em Curso

22/04/2024, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 10:55

Recebida petição inicial

22/04/2024, 10:55

Conclusos para despacho

18/03/2024, 07:30

Conclusos para despacho

18/03/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2024, 07:30

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 11:35

Despacho

•22/04/2024, 10:55