Agravo em Recurso Especial 1400042-20.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1400042-20.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:14

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294158/2026 - EDcl no AREsp 2946430/MS

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351547/2026

13/04/2026, 22:26

Protocolizada Petição 351547/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 22:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 294158/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294158/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294158/2026

27/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 294158/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 21:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 10:10

Conhecido o recurso de ROBSON ANTÔNIO ALCOVA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 21:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294158/2026 - EDcl no AREsp 2946430/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351547/2026

Protocolizada Petição 351547/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 294158/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294158/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294158/2026

Protocolizada Petição 294158/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido o recurso de ROBSON ANTÔNIO ALCOVA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

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