Agravo em Recurso Especial 1410711-45.2018.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1410711-45.2018.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/07/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 25/06/2024

05/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478816/2024

10/06/2024, 13:46

Protocolizada Petição 478816/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

07/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024, 18:08

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024, 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 17:24

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 385/388.

08/03/2024, 10:48

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/02/2024, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

26/02/2024, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/02/2024, 12:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/02/2024, 12:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2022, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/12/2021, 18:30

—

Partes do Processo(17)