Agravo em Recurso Especial 1418537-49.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1418537-49.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1146932/2025 - EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1146932 - EDcl no AgInt no AREsp 2956519 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Embargos de Declaração de LHG MINING CORUMBA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01146932/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2956519/MS

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 116600/2026

13/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 116600/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/02/2026

13/02/2026, 16:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:09

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146932/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2956519/MS

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/12/2025, 21:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 23:50

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1146932/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1146932 - EDcl no AgInt no AREsp 2956519 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de LHG MINING CORUMBA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01146932/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2956519/MS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 116600/2026

Protocolizada Petição 116600/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146932/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2956519/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(17)