Agravo em Recurso Especial 1412072-87.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1412072-87.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/04/2026, 17:30

Expedição de Ofício nº 008272/2026-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (via malote digital - código de ratreabilidade: 30020262782110)

29/04/2026, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em cumprimento à decisão retro. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado à fl. 170, foi tornado sem efeito.

29/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 389016/2026

23/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 389016/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334433/2026

09/04/2026, 12:16

Protocolizada Petição 334433/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1036232/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Conhecido o recurso de JÉSSICA AUTO POSTO LTDA e provido - Petição Nº 2025/01036232 - AgInt no AREsp 2941467

31/03/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1036232 - AgInt no AREsp 2941467 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1135867/2025

28/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/11/2025, 18:24

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/04/2026, 19:21

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 17:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Expedição de Ofício nº 008272/2026-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (via malote digital - código de ratreabilidade: 30020262782110)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em cumprimento à decisão retro. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado à fl. 170, foi tornado sem efeito.

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 389016/2026

Protocolizada Petição 389016/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334433/2026

Protocolizada Petição 334433/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1036232/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de JÉSSICA AUTO POSTO LTDA e provido - Petição Nº 2025/01036232 - AgInt no AREsp 2941467

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1036232 - AgInt no AREsp 2941467 - Publicação prevista para 07/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1135867/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

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