Agravo em Recurso Especial 1417659-90.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1417659-90.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 76428/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0076428 - EDcl no AREsp 3001498 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de DERCO COM E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e LUIZ CARLOS PELISSARI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00076428/2026 - EDcl no AREsp 3001498/MS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:47

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076428/2026 - EDcl no AREsp 3001498/MS

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134035/2026

20/02/2026, 15:36

Protocolizada Petição 134035/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 15:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 76428/2026 -

09/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 76428/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 76428/2026

05/02/2026, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 76428/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0076428 - EDcl no AREsp 3001498 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de DERCO COM E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e LUIZ CARLOS PELISSARI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00076428/2026 - EDcl no AREsp 3001498/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076428/2026 - EDcl no AREsp 3001498/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134035/2026

Protocolizada Petição 134035/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 76428/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 76428/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 76428/2026

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