Procedimento Comum Cível 0809638-71.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.265,68

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO DE PADUA GUIMARAES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

CNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·Representa: Réu

EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MS 27141·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·Representa: Réu

EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MS 27141·Representa: Réu

JOÃO ALVES DOS SANTOS

OAB/MS 3816·CPF·Representa: Réu

ROBSON MORAES DOS SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Processo Reativado

15/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:13

Documento Digitalizado

31/03/2026, 12:11

Documento Digitalizado

31/03/2026, 12:11

Documento Digitalizado

31/03/2026, 12:11

Documento Digitalizado

31/03/2026, 12:11

Documento Digitalizado

31/03/2026, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 15:29

Expedição em análise para assinatura

18/03/2026, 13:38

Transitado em Julgado em data

18/03/2026, 13:35

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 17:00

Prazo em Curso

11/03/2026, 14:40

Informação do Sistema

26/02/2026, 17:16

Todas as movimentações(160)

Processo Reativado

15/05/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:13

Documento Digitalizado

31/03/2026, 12:11

Documento Digitalizado

31/03/2026, 12:11

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 15:15

Despacho

•18/12/2025, 07:56

Documento Digitalizado

31/03/2026, 12:11

Documento Digitalizado

31/03/2026, 12:11

Documento Digitalizado

31/03/2026, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2026, 15:29

Expedição em análise para assinatura

18/03/2026, 13:38

Transitado em Julgado em data

18/03/2026, 13:35

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 17:00

Prazo em Curso

11/03/2026, 14:40

Informação do Sistema

26/02/2026, 17:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 17:16

Prazo em Curso

04/02/2026, 18:54

Prazo em Curso

04/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 17:33

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:49

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2026, 16:48

Prazo em Curso

29/01/2026, 16:48

Emissão da Relação

29/01/2026, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 15:15

Registro de Sentença

19/12/2025, 15:15

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:05

Retificação de Classe Processual

18/12/2025, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:30

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 17:08

Juntada de Ofício

28/11/2025, 17:04

Juntada de Ofício

28/11/2025, 17:03

Juntada de Ofício

28/11/2025, 17:03

Documento Digitalizado

28/11/2025, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2025, 16:55

Prazo em Curso

19/11/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2025, 17:56

Evolução da Classe Processual

18/11/2025, 17:54

Prazo em Curso

17/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 10:33

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 18:13

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 15:38

Expedição em análise para assinatura

06/11/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:28

Autos entregues em carga ao Defensor

06/11/2025, 14:28

Documento Digitalizado

06/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 15:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/10/2025, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

02/10/2025, 07:17

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 18:08

Transitado em Julgado em data

29/09/2025, 18:08

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 08:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/09/2025, 15:29

Transitado em Julgado em data

19/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:32

Documento Digitalizado

29/07/2025, 10:32

Prazo em Curso

10/07/2025, 13:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/07/2025, 09:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/07/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

03/07/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:33

Autos entregues em carga ao Defensor

03/07/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:59

Registro de Sentença

30/06/2025, 16:59

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 16:59

Conclusos para despacho

16/05/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 19:30

Juntada de NULL

12/05/2025, 17:36

Juntada de Mandado

12/05/2025, 17:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2025, 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/05/2025, 15:10

Prazo em Curso

12/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:16

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.

25/01/2025, 02:39

Prazo em Curso

05/12/2024, 16:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/12/2024, 13:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 12:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2024, 11:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2024, 17:29

Juntada de NULL

24/10/2024, 17:28

Prazo em Curso

24/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 06:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/10/2024, 16:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/10/2024, 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 08:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 04:05

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio de Pádua Guimarães - Réu: Antônio Alexandre de Souza, Bv Financeira - CERTIFICO que a audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2024, às 14:00 horas (certidão de p. 38) foi cancelada na pauta de audiências no sistema SAJ, em razão da Portaria Nº 988/2024 do TJMS, que transferiu o feriado do dia 28/10/2024 (dia do servidor público - 2ª feira) para o dia 14/11/2024, com a redesignação de nova audiência de conciliação, conforme certidão que segue abaixo.*****Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/12/2024 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0809638-71.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Documento Digitalizado

17/10/2024, 16:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:49

Expedição de Carta.

16/10/2024, 18:49

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 18:48

Documento Digitalizado

16/10/2024, 18:45

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:28

Autos entregues em carga ao Defensor

16/10/2024, 18:28

Emissão da Relação

16/10/2024, 18:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2024, 18:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2024, 18:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2024, 18:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2024, 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/10/2024, 18:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 18:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 01:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

16/10/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 18:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 05:41:35, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

16/10/2024, 17:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/10/2024, 13:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/10/2024, 13:34

Prazo em Curso

02/10/2024, 14:31

Prazo em Curso

02/10/2024, 14:30

Expedição de Carta.

02/10/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 14:27

Expedição de Carta.

02/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 21:00

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:22

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2024, 16:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 16:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 16:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 16:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2024, 16:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 02:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

01/10/2024, 16:21

Prazo em Curso

10/09/2024, 09:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/09/2024, 14:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/09/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:57

Autos entregues em carga ao Defensor

06/09/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 17:32

Recebida petição inicial

04/09/2024, 17:31

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 14:05

Sentença

•30/06/2025, 16:59

Despacho

•04/09/2024, 17:31