Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: João Fontana DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Vítima: Renato Fontana Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Apelação Criminal nº 0900231-59.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure
18/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 17:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2024, 17:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2024, 17:31
Recebidos os Autos do Ministério Público
07/10/2024, 17:37
Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2024, 17:37
Expedição de Certidão.
01/09/2024, 02:03
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 15:06
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 13:46
Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2024, 13:46
Documento Digitalizado
16/08/2024, 17:25
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
16/08/2024, 17:21
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/08/2024, 17:21
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 17:38
Autos entregues em carga ao Defensor
30/07/2024, 17:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/07/2024, 17:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024, 17:41
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
29/07/2024, 13:45
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/07/2024, 13:45
Manifestação do Ministério Público
22/07/2024, 19:03
Recebidos os Autos do Ministério Público
22/07/2024, 19:03
Conclusos para decisão
22/07/2024, 12:28
Juntada de Petição de Resposta
22/07/2024, 10:47
Documento Digitalizado
19/07/2024, 12:38
Documento Digitalizado
19/07/2024, 12:29
Documento Digitalizado
19/07/2024, 12:15
Juntada de NULL
18/07/2024, 13:53
Juntada de Mandado
18/07/2024, 13:53
Expedição em análise para assinatura
17/07/2024, 18:23
Prazo em Curso
17/07/2024, 18:23
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 18:22
Autos entregues em carga ao Defensor
17/07/2024, 18:22
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 18:22
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 18:21
Autos entregues em carga ao Promotor
17/07/2024, 18:21
Expedição de Ofício.
17/07/2024, 18:19
Expedição de Mandado.
17/07/2024, 18:18
Expedição em análise para assinatura
17/07/2024, 18:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/07/2024, 17:23
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 17:23
Registro de Sentença
17/07/2024, 17:23
Sentença Condenatória
17/07/2024, 17:23
Conclusos para julgamento
11/07/2024, 13:39
Expedição de Certidão.
08/07/2024, 14:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 04:39:53, 1ª Vara.
04/07/2024, 16:39
Juntada de NULL
04/07/2024, 16:25
Expedição em análise para assinatura
18/06/2024, 16:36
Documento Digitalizado
18/06/2024, 16:35
Autos preparados para expedição
18/06/2024, 16:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/06/2024, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024, 16:25
Conclusos para decisão
18/06/2024, 15:38
Expedição em análise para assinatura
18/06/2024, 15:24
Documento Digitalizado
18/06/2024, 15:23
Informação do Sistema
12/06/2024, 17:54
Juntada de NULL
11/06/2024, 14:31
Juntada de Mandado
11/06/2024, 14:31
Documento Digitalizado
07/06/2024, 13:45
Expedição em análise para assinatura
07/06/2024, 13:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/06/2024, 17:19
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/06/2024, 17:19
Recebidos os Autos do Ministério Público
05/06/2024, 15:26
Manifestação do Ministério Público
05/06/2024, 15:26
Juntada de Outros documentos
05/06/2024, 10:49
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2024, 15:43
Documento Digitalizado
04/06/2024, 15:43
Documento Digitalizado
04/06/2024, 15:43
Documento Digitalizado
04/06/2024, 15:42
Expedição em análise para assinatura
04/06/2024, 14:34
Expedição em análise para assinatura
04/06/2024, 13:45
Documento Digitalizado
03/06/2024, 16:49
Expedição em análise para assinatura
03/06/2024, 16:39
Prazo em Curso
03/06/2024, 13:46
Expedição de Ofício.
03/06/2024, 13:44
Expedição de Mandado.
03/06/2024, 13:42
Expedição de Mandado.
03/06/2024, 13:42
Expedição de Ofício.
03/06/2024, 13:41
Expedição de Ofício.
03/06/2024, 13:40
Expedição em análise para assinatura
03/06/2024, 13:29
Autos preparados para expedição
03/06/2024, 07:24
Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 07:23
Autos entregues em carga ao Defensor
03/06/2024, 07:23
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 07:23
Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 07:23
Autos entregues em carga ao Promotor
03/06/2024, 07:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/05/2024, 18:04
Despacho Saneador
29/05/2024, 18:04
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 15:39
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 02:15:00, 1ª Vara.
29/05/2024, 15:39
Juntada de Ofício
28/05/2024, 17:05
Expedição em análise para assinatura
28/05/2024, 16:55
Documento Digitalizado
28/05/2024, 14:12
Expedição em análise para assinatura
28/05/2024, 13:35
Autos preparados para expedição
28/05/2024, 12:26
Documento Digitalizado
28/05/2024, 12:26
Expedição em análise para assinatura
28/05/2024, 12:18
Conclusos para decisão
23/05/2024, 17:24
Documento Digitalizado
23/05/2024, 17:23
Juntada de NULL
23/05/2024, 16:29
Juntada de Mandado
23/05/2024, 16:29
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/05/2024, 15:04
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/05/2024, 15:04
Documento Digitalizado
21/05/2024, 16:57
Documento Digitalizado
21/05/2024, 16:57
Expedição em análise para assinatura
21/05/2024, 16:00
Documento Digitalizado
17/05/2024, 17:37
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 16:55
Autos entregues em carga ao Defensor
17/05/2024, 16:55
Juntada de NULL
17/05/2024, 16:10
Juntada de Mandado
17/05/2024, 16:10
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino