Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001191-45.2022.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JOCIELLI FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

ALINE DA SILVA CAUNETO

CPF

TERCEIRO

ALINE DA SILVA CAUNETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JOCIELLI FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

ALINE DA SILVA CAUNETO

CPF

TERCEIRO

ALINE DA SILVA CAUNETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TEODORO NEPOMUCENO NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

16/01/2026, 22:33

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 07:40

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 06:30

Documento Digitalizado

09/02/2024, 09:36

Autos preparados para expedição

18/01/2024, 14:36

Processo Reativado

18/01/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 17:36

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 17:36

Juntada de Informações

07/12/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2023, 15:39

Expedição em análise para assinatura

20/10/2023, 07:13

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:06

Todas as movimentações(83)

Documento Digitalizado

16/01/2026, 22:33

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 07:40

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 06:30

Documento Digitalizado

09/02/2024, 09:36

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 15:53

Autos preparados para expedição

18/01/2024, 14:36

Processo Reativado

18/01/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 17:36

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 17:36

Juntada de Informações

07/12/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2023, 15:39

Expedição em análise para assinatura

20/10/2023, 07:13

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:06

Registro de Sentença

31/07/2023, 15:06

Sentença Condenatória

27/07/2023, 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2023 04:30:08, Juizado Especial Adjunto.

27/07/2023, 16:30

Evolução da Classe Processual

27/07/2023, 16:23

Retificação de Classe Processual

31/05/2023, 10:28

Evolução da Classe Processual

11/04/2023, 15:06

Juntada de NULL

24/03/2023, 13:03

Juntada de Mandado

24/03/2023, 13:03

Juntada de NULL

16/03/2023, 17:48

Juntada de Mandado

16/03/2023, 17:48

Juntada de NULL

16/03/2023, 15:07

Juntada de Mandado

16/03/2023, 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2023, 15:56

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/03/2023, 15:52

Manifestação do Ministério Público

13/03/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS) Processo 0001191-45.2022.8.12.0052 - Termo Circunstanciado - Intimação das partes para que fiquem cientes de que foi designado o dia 04/04/2023, às 17:00 horas, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do despacho de fls. 35-37.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS) Processo 0001191-45.2022.8.12.0052 - Termo Circunstanciado - Intimação das partes para que fiquem cientes de que foi designado o dia 04/04/2023, às 17:00 horas, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do despacho de fls. 35-37.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS) Processo 0001191-45.2022.8.12.0052 - Termo Circunstanciado - Intimação das partes para que fiquem cientes de que foi designado o dia 04/04/2023, às 17:00 horas, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do despacho de fls. 35-37.

13/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 21:37

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 14:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2023, 13:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/03/2023, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2023, 10:59

Expedição em análise para assinatura

10/03/2023, 10:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:52

Autos entregues em carga ao Defensor

10/03/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:52

Autos entregues em carga ao Promotor

10/03/2023, 10:52

Prazo em Curso

10/03/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 10:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 10:40

Emissão da Relação

10/03/2023, 10:39

Documento Digitalizado

10/03/2023, 10:15

Autos preparados para expedição

09/03/2023, 10:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.

31/01/2023, 12:48

Prazo em Curso

11/01/2023, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 15:53

Conclusos para despacho

18/11/2022, 15:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de Denúncia

11/11/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 17:10

Autos entregues em carga ao Promotor

07/11/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:10

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/11/2022, 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/11/2022, 17:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/10/2022, 18:06

Manifestação do Ministério Público

24/10/2022, 18:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/10/2022, 13:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/10/2022, 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/10/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 12:52

Documento Digitalizado

17/10/2022, 12:50

Documento Digitalizado

17/10/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:37

Autos entregues em carga ao Defensor

17/10/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:35

Autos entregues em carga ao Promotor

17/10/2022, 12:35

Autos preparados para expedição

07/10/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 16:26

Documento Digitalizado

07/10/2022, 16:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

07/10/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 16:20