Procedimento Comum Cível 0804280-53.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 178.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

RAFAEL OLIVEIRA DA FONSECA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

Reu

LAURO DARC LARAYA JUNIOR

TERCEIRO

LUCAS CASIMIRO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

RODRIGO ZIEGLER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

HEBER SEBA QUEIROZ

OAB/MS 9573·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH ORTIZ ESPIRITO SANTO

CPF·Representa: Réu

CATHARINE MARQUES MACEDO

OAB/MS 20375·CPF·Representa: Réu

PAULO WILSON DE AMORIM RAVAGLIA

OAB/MS 13178·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

HEBER SEBA QUEIROZ

OAB/MS 9573·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH ORTIZ ESPIRITO SANTO

CPF·Representa: Réu

CATHARINE MARQUES MACEDO

OAB/MS 20375·CPF·Representa: Réu

PAULO WILSON DE AMORIM RAVAGLIA

OAB/MS 13178·CPF·Representa: Réu

LUISA HELENA FRANCO GODOY

OAB/MS 24095·CPF·Representa: Réu

LETICIA DE ARRUDA HAYD REGO

OAB/MS 26494·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 16:18

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:06

Emissão da Relação

28/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 19:01

Prazo em Curso

27/03/2026, 16:52

Documento Digitalizado

27/03/2026, 16:50

Documento Digitalizado

27/03/2026, 16:50

Prazo em Curso

26/03/2026, 15:54

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 18:36

Expedição em análise para assinatura

24/03/2026, 17:24

Autos preparados para expedição

09/03/2026, 07:32

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 16:18

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:06

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 13:58

Interlocutória

•02/10/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:06

Emissão da Relação

28/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 19:01

Prazo em Curso

27/03/2026, 16:52

Documento Digitalizado

27/03/2026, 16:50

Documento Digitalizado

27/03/2026, 16:50

Prazo em Curso

26/03/2026, 15:54

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 18:36

Expedição em análise para assinatura

24/03/2026, 17:24

Autos preparados para expedição

09/03/2026, 07:32

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:31

Emissão da Relação

04/03/2026, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:58

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:49

Prazo em Curso

20/02/2026, 13:48

Documento Digitalizado

20/02/2026, 13:41

Documento Digitalizado

20/02/2026, 13:41

Prazo em Curso

20/02/2026, 13:16

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 14:48

Expedição em análise para assinatura

10/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2025 01:28:15, 1ª Vara Cível.

09/12/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 06:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2025, 15:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 19:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2025, 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/10/2025, 06:05

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:09

Emissão da Relação

07/10/2025, 07:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 15:56

Despacho Saneador

02/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 03:00:00, 1ª Vara Cível.

01/10/2025, 16:45

Conclusos para decisão

14/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 20:30

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

07/05/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 10:45

Processo saneado

19/03/2025, 10:45

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de Réplica

12/11/2024, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:52

Prazo em Curso

18/10/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Oliveira da Fonseca - Réu: Município de Aquidauana - Sobre a contestação, diga a parte autora em 15 dias. Intimação - ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0804280-53.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:32

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:29

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 16:51

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:43

Expedição de Carta.

08/04/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 10:32

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

01/04/2024, 18:49

Emissão da Relação

01/04/2024, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 17:47

Recebida petição inicial

26/02/2024, 17:47

Conclusos para despacho

15/01/2024, 16:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/01/2024, 17:25

Informação do Sistema

11/12/2023, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/12/2023, 07:05

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 01:50

Interlocutória

•19/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:32

Despacho

•26/02/2024, 17:47