Procedimento Comum Cível 0801462-82.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/03/2026, 08:51

Prazo em Curso

12/03/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:34

Emissão da Relação

10/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2026, 08:06

Prazo em Curso

05/03/2026, 07:17

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

03/03/2026, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:46

Registro de Sentença

26/02/2026, 12:46

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 12:42

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/03/2026, 08:51

Prazo em Curso

12/03/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:34

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 12:46

Despacho

•14/02/2025, 19:00

Emissão da Relação

10/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2026, 08:06

Prazo em Curso

05/03/2026, 07:17

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

03/03/2026, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:46

Registro de Sentença

26/02/2026, 12:46

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 12:42

Documento Digitalizado

10/10/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:28

Manifestação do Ministério Público

12/06/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:47

Autos entregues em carga ao Promotor

09/06/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/06/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:16

Autos entregues em carga ao Promotor

08/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 08:51

Prazo em Curso

20/03/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:35

Emissão da Relação

18/03/2025, 08:39

Prazo em Curso

26/02/2025, 10:35

Juntada de Ofício

21/02/2025, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 18:59

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 19:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 16:34

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Heitor Hiroshi Tatibana Rodrigues - Réu: Hapvida Asssitência Médica S.a - Intimação - ADV: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB 8638/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0801462-82.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. O requerimento de cumprimento provisório de decisão interlocutória deve ser distribuído, por dependência, em procedimento autônomo, conforme estabelece o art. 106 do Código de Normas da CGJ/MS: "Os pedidos de cumprimento provisório de sentença e os de liquidação de sentença, provisória ou definitiva, serão distribuídos pelo interessado por dependência ao processo de conhecimento". Portanto, diante da inadequação procedimental, deixo de conhecer o pedido de f. 457/459, reiterado à f. 477, e determino à serventia judicial que proceda o desentranhamento (tornar sem efeito) as petições e documentos de f. 457/458, f. 460/476 e f. 477. Esclareço que a parte autora poderá apresentar novamente o requerimento, contudo, pelo meio procedimental próprio. No mais, intime-se o requerente para que, querendo, manifeste-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC), e na sequência, prossiga-se conforme determinado na decisão interlocutória de f. 166/173 (tópico 4). Às providências. Cumpra-se.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:35

Emissão da Relação

16/01/2025, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 22:20

Juntada de Ofício

14/01/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 13:20

Informação do Sistema

14/01/2025, 09:50

Apensado ao processo numero do processo

14/01/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 08:05

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Heitor Hiroshi Tatibana Rodrigues - "Fica intimados ainda da designação de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para a Data: 21/01/2025 Hora 13:30, Local: Conciliador. a se realizar, preferencialmente, mediante videoconferência (telepresencial), consoante autoriza o art. 431, § 2º, IV, do Código de Normas da CGJ/MS, sem prejuízo de as partes comparecerem presencialmente ao foro local, caso não disponham dos meios necessários à participação da audiência em ambiente virtual. Ressalto que esta audiência somente não será realizada se, oportunamente, ambas as partes manifestarem nos autos o desinteresse, consoante art. 334, § 4º, I, do CPC (princípio da dupla conformidade). A audiência será pelo sistema Microsoft Teams, devendo acessar o link, https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWIzMzM1ZmYtNzk0Ni00ZmNlLWI0ZGYtOTIxOGQ 3NWZlZWU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%2 2%2c%22Oid%22%3a%22397ed56c-86b1-4a74-b322-9c65ea33e789%22%7d. Intimação - ADV: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB 8638/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801462-82.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora da audiência designada, por intermédio do(a) procurador(a) constituído(a) (art. 334, § 3º, CPC), advertindo-a de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC)."

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:34

Emissão da Relação

12/12/2024, 11:09

Informação do Sistema

25/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2024, 11:08

Prazo em Curso

21/11/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Heitor Hiroshi Tatibana Rodrigues - A parte autora para que manifeste sobre retorno de ar. Intimação - ADV: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB 8638/MS) Processo 0801462-82.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:36

Emissão da Relação

11/11/2024, 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 11:44

Prazo em Curso

23/10/2024, 07:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2024, 07:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2024, 07:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2024, 07:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/10/2024, 07:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2024, 07:20

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Heitor Hiroshi Tatibana Rodrigues - Réu: Hapvida Asssitência Médica S.a - Fica intimados ainda da designação de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para a Data: 21/01/2025 Hora 13:30, Local: Conciliador. a se realizar, preferencialmente, mediante videoconferência (telepresencial), consoante autoriza o art. 431, § 2º, IV, do Código de Normas da CGJ/MS, sem prejuízo de as partes comparecerem presencialmente ao foro local, caso não disponham dos meios necessários à participação da audiência em ambiente virtual. Ressalto que esta audiência somente não será realizada se, oportunamente, ambas as partes manifestarem nos autos o desinteresse, consoante art. 334, § 4º, I, do CPC (princípio da dupla conformidade). A audiência será pelo sistema Microsoft Teams, devendo acessar o link, https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWIzMzM1ZmYtNzk0Ni00ZmNlLWI0ZGYtOTIxOGQ3NWZlZWU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22397ed56c-86b1-4a74-b322-9c65ea33e789%22%7d. Intimação - ADV: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB 8638/MS) Processo 0801462-82.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora da audiência designada, por intermédio do(a) procurador(a) constituído(a) (art. 334, § 3º, CPC), advertindo-a de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC).

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:53

Expedição de Carta.

16/10/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 01:30:00, 1ª Vara.

16/10/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 13:13

Tutela Provisória

16/10/2024, 13:13

Conclusos para decisão

16/10/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 07:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:32

Informação do Sistema

10/10/2024, 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2024, 19:02

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 18:36

Despacho

•10/01/2025, 08:19

Interlocutória

•16/10/2024, 13:13