Usucapião 0804885-45.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.987,31

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião 1° Grau · TJMS · Usucapião · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE CARLOS MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCA BRANDINA DE LIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADELINO PINHEIRO DE AGUIAR

CPF

Reu

HUDSON NOTARANGELLI CAMPOS

CPF

TERCEIRO

MARCIO LUIZ FIORAMONTE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

WESLLEY ANTERO ANGELO

OAB/MS 14221·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSE CARLOS MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCA BRANDINA DE LIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADELINO PINHEIRO DE AGUIAR

CPF

Reu

HUDSON NOTARANGELLI CAMPOS

CPF

TERCEIRO

MARCIO LUIZ FIORAMONTE

CPF

TERCEIRO

SEBASTIAO PEREIRA DE SANTANA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

SONIA SEDANO RIBEIRO NOTARANGELLI

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

SEBASTIAO PEREIRA DE SANTANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ZACARIA DOS SANTOS FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

06/03/2026, 09:48

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 08:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/02/2026, 14:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:00

Autos entregues em carga ao Defensor

12/02/2026, 09:00

Emissão da Relação

12/02/2026, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 16:09

Despacho Saneador

29/01/2026, 16:09

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:17

Documento Digitalizado

06/08/2025, 13:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/08/2025, 13:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:43

Autos entregues em carga ao Defensor

21/07/2025, 08:43

Todas as movimentações(154)

Prazo em Curso

06/03/2026, 09:48

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 08:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/02/2026, 14:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:00

Documentos

Interlocutória

•29/01/2026, 16:09

Despacho

•24/04/2025, 18:55

Autos entregues em carga ao Defensor

12/02/2026, 09:00

Emissão da Relação

12/02/2026, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 16:09

Despacho Saneador

29/01/2026, 16:09

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:17

Documento Digitalizado

06/08/2025, 13:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/08/2025, 13:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:43

Autos entregues em carga ao Defensor

21/07/2025, 08:43

Juntada de NULL

17/07/2025, 14:59

Prazo em Curso

21/05/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 13:03

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 19:11

Autos preparados para expedição

14/05/2025, 17:26

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/05/2025, 13:58

Redistribuição de Processo - Saída

13/05/2025, 13:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/05/2025, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 06:50

Prazo em Curso

05/05/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/04/2025, 16:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/04/2025, 16:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:43

Autos entregues em carga ao Defensor

25/04/2025, 12:42

Emissão da Relação

25/04/2025, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 09:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/04/2025, 16:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/04/2025, 16:29

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:12

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2025, 15:12

Emissão da Relação

26/03/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 18:31

Despacho Saneador

25/03/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 12:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

24/02/2025, 14:09

Redistribuição de Processo - Saída

24/02/2025, 14:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/02/2025, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/02/2025, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/10/2024, 18:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/10/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:15

Autos entregues em carga ao Defensor

22/10/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Carlos Martins dos Santos - I - Considerando a Portaria n. 2.911, de 16 de Julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento n.º 643, de 5 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis, em cujas varas tramitam ações de Usucapião, bem como o disposto no Ofício Circular nº 172.661.069.0337/2024, e que o presente feito se encontra na relação levantada pelos r. Juízes Coordenadores do referido Núcleo, redistribua-se o presente feito ao Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Intimação - ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS) Processo 0804885-45.2022.8.12.0001 - Usucapião -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

16/10/2024, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 16:36

Redistribuição por prevenção

24/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2023, 19:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 09:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/05/2023, 10:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/05/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:10

Autos entregues em carga ao Defensor

16/05/2023, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:25

Prazo em Curso

19/04/2023, 18:45

Juntada de NULL

19/04/2023, 15:14

Juntada de Mandado

19/04/2023, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 01:54

Prazo em Curso

13/01/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 17:08

Expedição em análise para assinatura

13/01/2023, 14:13

Juntada de Carta precatória

11/01/2023, 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 03:55

Juntada de Ofício

25/11/2022, 14:41

Prazo em Curso

19/10/2022, 18:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/10/2022, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/10/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:46

Autos entregues em carga ao Defensor

03/10/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:08

Conclusos para decisão

03/10/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 13:08

Expedição de Carta precatória.

03/10/2022, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2022, 17:05

Expedição em análise para assinatura

27/09/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:08

Autos preparados para expedição

24/08/2022, 08:06

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 14:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/07/2022, 13:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/07/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 20:26

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2022, 20:26

Prazo em Curso

05/07/2022, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2022, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 19:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 19:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 19:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 19:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2022.

04/06/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 00:06

Prazo em Curso

31/05/2022, 20:44

Prazo em Curso

31/05/2022, 20:44

Prazo em Curso

31/05/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:09

Expedição de Carta.

25/05/2022, 12:29

Expedição de Carta.

25/05/2022, 12:29

Expedição de Carta.

25/05/2022, 12:29

Expedição de Carta.

25/05/2022, 12:29

Expedição de Carta.

25/05/2022, 12:28

Expedição em análise para assinatura

25/05/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:22

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/03/2022, 17:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/03/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:26

Autos entregues em carga ao Defensor

30/03/2022, 15:26

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:12

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:16

Conclusos para despacho

25/02/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2022, 11:57

Correção de Classe - Entrada

25/02/2022, 11:54

Informação do Sistema

12/02/2022, 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/02/2022, 13:51

Distribuído por sorteio

12/02/2022, 13:36

Interlocutória

•25/03/2025, 18:31

Interlocutória

•24/09/2024, 16:36

Despacho

•03/10/2022, 16:08

Despacho

•28/03/2022, 18:12

Despacho

•09/03/2022, 14:16