Cumprimento de sentença 0800656-07.2020.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 31.390,84

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

MIGUEL HORLANDO FRETES

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELERSON CEZAR DE OLIVEIRA

OAB/MS 25286·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 13:42

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 18:30

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:19

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 13:42

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:46

Documentos

Interlocutória

•31/07/2020, 18:42

Interlocutória

•29/10/2020, 09:44

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 18:30

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 14:19

Juntada de Informações

28/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

27/07/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 00:16

Juntada de Informações

19/07/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

08/06/2023, 05:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 07:12

INCONSISTENTE

07/06/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 07:11

INCONSISTENTE

07/06/2023, 07:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

07/06/2023, 07:10

Recebidos os autos

06/06/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:30

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:40

Juntada de Informações

09/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/05/2023, 09:00

Recebidos os autos

04/05/2023, 14:14

Recebidos os autos

04/05/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Mariano Pissurno Advogado: Welerson Cezar de Oliveira (OAB: 25286/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800656-07.2020.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Mariano Pissurno Advogado: Welerson Cezar de Oliveira (OAB: 25286/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800656-07.2020.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Mariano Pissurno Advogado: Welerson Cezar de Oliveira (OAB: 25286/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800656-07.2020.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Vistos... Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A, com pedido de efeito mo

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Mariano Pissurno Advogado: Welerson Cezar de Oliveira (OAB: 25286/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800656-07.2020.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Mariano Pissurno Advogado: Welerson Cezar de Oliveira (OAB: 25286/MS) Recurso Inominado Cível nº 0800656-07.2020.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Vistos... Compulsando detidamente os autos, especialmente a manifestação de p. 206/210, verifica-se que houve oposição de Embargos de Declaração. Desta

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/07/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 23:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/07/2021, 23:12

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 02:49

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 08:47

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 18:30

Recebidos os autos

02/07/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 13:47

Conclusos para despacho

21/06/2021, 14:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

21/06/2021, 12:30

Realizado cálculo de custas

18/06/2021, 07:16

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 06:58

Realizado cálculo de custas

07/06/2021, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2021.

02/06/2021, 21:23

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 07:14

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 07:12

Recebidos os autos

24/05/2021, 06:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 06:14

Conclusos para despacho

21/05/2021, 17:00

Recebidos os autos

20/05/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 11:18

Homologada a Transação

20/05/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 11:18

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 14:36

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/04/2021, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 15:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/12/2020, 15:08

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 11:54

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2020, 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/12/2020 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

16/11/2020, 17:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/11/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 16:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 08:19

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2020.

30/10/2020, 19:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2020.

30/10/2020, 19:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 14:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 13:59

Recebidos os autos

29/10/2020, 09:44

Recebidos os autos

29/10/2020, 09:44

Decisão ou Despacho

28/10/2020, 10:45

Conclusos para decisão

26/10/2020, 14:50

Juntada de Informações

23/10/2020, 18:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2020.

20/10/2020, 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2020.

20/10/2020, 20:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 13:31

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 13:31

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2020 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.

05/10/2020, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 14:12

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/09/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 17:16

Juntada de Outros documentos

25/08/2020, 17:00

Juntada de Mandado

25/08/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 15:56

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.

19/08/2020, 07:34

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 19:03

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 11:16

Recebidos os autos

31/07/2020, 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2020, 18:42

Conclusos para decisão

27/07/2020, 08:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 20:52

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 20:52

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 18:24

Sentença

•20/05/2021, 11:18

Sentença (Outras)

•24/05/2021, 06:14

Despacho

•02/07/2021, 13:47

Despacho

•04/05/2023, 14:13

Acórdão

•04/05/2023, 14:14

Despacho

•06/06/2023, 16:30

Sentença

•03/08/2023, 14:19