Execução de Título Extrajudicial 0800206-48.2022.8.12.0018 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0800206-48.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:31

Arquivado Provisoriamente

28/02/2025, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:11

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 09:50

Prazo em Curso

01/11/2024, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0800206-48.2022.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleide Marcos Moreira dos Santos - Decisão f. 97-....Vistos, etc. Entendo incabível na espécie a constrição de valores na modalidade "teimosinha", uma vez que embora a reiteração ocorra de forma automática, faz-se necessária a consulta e verificação constante das respostas (não há aviso/alerta automático ao juízo do bloqueio), que deverão ser juntadas manualmente, de forma que o processo seria analisado quase que diariamente, o que é incompatível com a elevada carga de trabalho e o servidores disponíveis. Vale anotar que eventual bloqueio em excesso pode caracterizar crime de abuso de autoridade, conforme a novel redação do art. 36 da Lei 13.869/2019, o que recomenda redobrada cautela do juízo. Feitas essas considerações e em atenção à petição de f. 96, indefiro a utilização do recurso denominado "Teimosinha". Cumpra-se conforme determinado no item 10 e seguinte de f. 28/32. Às providências.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/10/2024, 09:20

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 13:11

Interlocutória

•10/09/2024, 13:17

—

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Arquivado Provisoriamente

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

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