Procedimento Comum Cível 0801432-60.2023.8.12.0016 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801432-60.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em data

27/08/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 11:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/07/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/04/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/04/2025, 10:39

Prazo em Curso

29/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

29/04/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 20:11

Prazo em Curso

07/02/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Nataniel Bertulin Sandrino Sampaio - Nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência manifestado nestes autos. Por essa razão, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte autora. Intimação - ADV: Diego Sandrino Sampaio (OAB 23698MS/) Processo 0801432-60.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Indefiro, por oportuno, os benefícios da justiça gratuita, pois intimado para comprovar que faz jus - após este juízo verificar indícios de que, em tese, poderia realizar o pagamento dos encargos - o autor apenas pediu a desistência da ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, cumpridas as Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Provimento n.º 240, de 10 de dezembro de 2020), arquivem-se.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:19

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 14:22

Despacho

•30/09/2024, 21:55

—

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Apelação

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

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