Procedimento Comum Cível 0800801-55.2024.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.416,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2025, 18:26

Remessa para o TRF 3ª Região

02/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2025, 18:10

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

06/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 19:40

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:55

Prazo em Curso

10/07/2025, 17:53

Emissão da Relação

10/07/2025, 17:18

Juntada de Ofício

25/06/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 01:28

Todas as movimentações(77)

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2025, 18:26

Remessa para o TRF 3ª Região

02/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2025, 18:10

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

06/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 19:40

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:55

Prazo em Curso

10/07/2025, 17:53

Emissão da Relação

10/07/2025, 17:18

Juntada de Ofício

25/06/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:07

Juntada de Petição de Apelação

03/06/2025, 21:10

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:56

Autos preparados para expedição

30/05/2025, 15:18

Emissão da Relação

30/05/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:19

Registro de Sentença

30/05/2025, 12:19

Com Resolução do Mérito

30/05/2025, 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 12:17:17, Vara Única.

30/05/2025, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

07/05/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 01:28

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2025, 11:14

Emissão da Relação

20/02/2025, 11:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Inacio Caetano dos Santos - 1. Na forma do artigo 357 do CPC, passo a sanear o processo e ordenar a produção da prova. 2. Não estão presentes hipóteses de extinção do processo (CPC, artigo 354) ou de julgamento antecipado da lide (CPC, artigo 355) e, inexistindo preliminares a serem decididas, dou o feito por saneado. 3. Fixo como ponto controvertido (CPC, 357, § 3º), sobre o qual será produzidas provas: cumprimento dos requisitos necessários aptos a justificar o direito a aposentadoria por idade rural. 4. O ônus da prova incumbe ao autor, na forma do artigo 373, inciso I, do CPC. 5. Intimação - ADV: Cleberson Baevê de Souza (OAB 25249/MS), Nayara Michelli Alves Ribeiro (OAB 25143/MS), Rosângela de Souza Oliveira (OAB 28919/MS) Processo 0800801-55.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Defiro a inquirição de testemunhas, e a juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento, designando-se a audiência para o dia 29 de maio de 2025, às 14h45min. 6. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 6.1 As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 6.2 Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 6.3 Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado, se for para outro Estado). Diligências necessárias. Instrução e Julgamento Data: 29/05/2025 Hora 14:45 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:46

Autos preparados para expedição

07/01/2025, 11:25

Emissão da Relação

07/01/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 16:52

Despacho Saneador

03/12/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 02:45:00, Vara Única.

03/12/2024, 14:23

Conclusos para despacho

29/11/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Inacio Caetano dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, especificar as provas que pretende produzir. Intimação - ADV: Cleberson Baevê de Souza (OAB 25249/MS), Nayara Michelli Alves Ribeiro (OAB 25143/MS), Rosângela de Souza Oliveira (OAB 28919/MS) Processo 0800801-55.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:12

Emissão da Relação

22/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2024, 10:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:37

Prazo em Curso

18/10/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Inacio Caetano dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação a contestação. Intimação - ADV: Cleberson Baevê de Souza (OAB 25249/MS), Nayara Michelli Alves Ribeiro (OAB 25143/MS), Rosângela de Souza Oliveira (OAB 28919/MS) Processo 0800801-55.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:03

Emissão da Relação

16/10/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:35

Autos preparados para expedição

03/09/2024, 16:03

Expedição de Carta.

03/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:59

Despacho Saneador

13/08/2024, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 17:56

Informação do Sistema

13/08/2024, 15:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/08/2024, 15:38

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 14:35

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 12:19

Despacho

•08/05/2025, 17:03

Interlocutória

•03/12/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:59

Interlocutória

•13/08/2024, 17:56