Agravo em Recurso Especial 0804130-41.2020.8.12.0017 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0804130-41.2020.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 404252/2026 -

30/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 404252/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 404252/2026

27/04/2026, 22:21

Protocolizada Petição 404252/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

27/04/2026, 22:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:21

Conhecido o recurso de PLC URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA - SCP PORTAL DO PARQUE V e não-provido

27/03/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/12/2023, 14:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/12/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/12/2023, 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 12:57

Documentos

•29/09/2023, 15:19

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 404252/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 404252/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 404252/2026

Protocolizada Petição 404252/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de PLC URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA - SCP PORTAL DO PARQUE V e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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