Cumprimento de sentença 0802980-08.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 174.371,72

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

RáDIO DIFUSORA DE TRêS LAGOAS LTDA

CNPJ

Autor

HELIO FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

JOSE VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA

Reu

JOSE VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA

CPF

Reu

DANATIELLE MATTOS MARCOLINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCIA ANGELICA DE JESUS TAVEIRA

OAB/MS 21063·CPF·Representa: Autor

HÉLIO FERREIRA JÚNIOR

OAB/MS 12007·CPF·Representa: Réu

JOSÉ VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA

OAB/MS 23059·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RáDIO DIFUSORA DE TRêS LAGOAS LTDA

CNPJ

Autor

HELIO FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

JOSE VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA

Reu

JOSE VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA

CPF

Reu

DANATIELLE MATTOS MARCOLINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANGELLICA ZANATTO DE ANDRADE CASTRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

KLAUS BURNING FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCAS CASAGRANDE DAUR DE MEDEIROS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 09:26

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:50

Prazo em Curso

12/05/2026, 15:18

Documento Digitalizado

12/05/2026, 15:17

Documento Digitalizado

12/05/2026, 15:17

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 15:03

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 15:03

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 08:59

Despacho Saneador

12/05/2026, 08:59

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:14

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/05/2026, 16:37

Todas as movimentações(297)

Prazo em Curso

14/05/2026, 09:26

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:50

Prazo em Curso

12/05/2026, 15:18

Documento Digitalizado

12/05/2026, 15:17

Documentos

Interlocutória

•12/05/2026, 08:59

Interlocutória

•31/03/2026, 17:12

Documento Digitalizado

12/05/2026, 15:17

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 15:03

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 15:03

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 08:59

Despacho Saneador

12/05/2026, 08:59

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:14

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/05/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 20:01

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:49

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:37

Emissão da Relação

01/04/2026, 16:10

Juntada de NULL

01/04/2026, 16:08

Documento Digitalizado

01/04/2026, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:07

Prazo em Curso

31/03/2026, 17:56

Documento Digitalizado

31/03/2026, 17:56

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 17:51

Documento Digitalizado

31/03/2026, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 17:12

Despacho Saneador

31/03/2026, 17:12

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:27

Processo Desarquivado

23/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:17

Arquivado Provisoriamente

05/02/2026, 13:58

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 17:03

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:12

Juntada de Ofício

27/01/2026, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 03:18

Documento Digitalizado

07/11/2025, 16:18

Prazo em Curso

07/11/2025, 14:44

Documento Digitalizado

07/11/2025, 14:44

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 17:41

Expedição em análise para assinatura

06/11/2025, 16:10

Expedição em análise para assinatura

06/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:48

Documento Digitalizado

07/10/2025, 17:05

Emissão da Relação

07/10/2025, 16:34

Prazo em Curso

07/10/2025, 16:31

Documento Digitalizado

07/10/2025, 16:30

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 16:15

Documento Digitalizado

07/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:54

Prazo em Curso

03/10/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:43

Incidente Processual Instaurado

02/10/2025, 10:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 03:22

Prazo em Curso

04/09/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

03/09/2025, 07:12

Juntada de Informações

02/09/2025, 19:26

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 19:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 19:26

Despacho Saneador

02/09/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2025, 13:37

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:59

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 07:46

Emissão da Relação

16/06/2025, 07:16

Prazo em Curso

16/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 03:08

Prazo em Curso

14/05/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

09/05/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2025, 12:29

Evolução da Classe Processual

09/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 18:51

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:40

Processo Reativado

08/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/05/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:39

Processo Reativado

25/04/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:30

Transitado em Julgado em data

25/04/2025, 14:29

Prazo em Curso

28/03/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:45

Registro de Sentença

24/03/2025, 13:45

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2025, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:12

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2024.

18/11/2024, 15:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:22

Prazo em Curso

23/10/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda - Réu: José Victor de Siqueira Ferreira, José Victor de Siqueira Ferreira, Hélio Ferreira Junior, Hélio Ferreira Junior - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pela parte autora (fls. 417/855). Intimação - ADV: Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), Marcia Angelica de Jesus Taveira (OAB 21063B/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS) Processo 0802980-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

21/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 09:06

Prazo em Curso

18/10/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda - Réu: José Victor de Siqueira Ferreira, José Victor de Siqueira Ferreira, Hélio Ferreira Junior, Hélio Ferreira Junior - Despacho de fls, 414. "Vistos etc. Converto o julgamento em diligência. Intimação - ADV: Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), Marcia Angelica de Jesus Taveira (OAB 21063B/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS) Processo 0802980-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a íntegra do processo trabalhista objeto do pedido inicial, eis que os documentos de fs. 50/199 estão incompletos. Com a juntada, dê-se ciência à parte requerida por igual prazo. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se."

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:00

Emissão da Relação

17/10/2024, 03:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:29

Informação do Sistema

09/10/2024, 17:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Alegações finais

03/07/2024, 06:50

Juntada de Petição de Memoriais

01/07/2024, 16:01

Prazo em Curso

25/06/2024, 17:56

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

20/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de Alegações finais

19/06/2024, 16:40

Prazo em Curso

27/05/2024, 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2024 04:27:24, 3ª Vara Cível.

27/05/2024, 16:27

Prazo em Curso

22/05/2024, 21:33

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

21/05/2024, 15:53

Juntada de NULL

21/05/2024, 15:32

Juntada de NULL

15/05/2024, 18:07

Juntada de Mandado

15/05/2024, 18:07

Prazo em Curso

09/05/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 15:14

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 12:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/05/2024, 07:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/05/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:15

Prazo em Curso

03/05/2024, 08:37

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2024, 17:34

Emissão da Relação

26/04/2024, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2024, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2024, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024, 08:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:02

Prazo em Curso

13/03/2024, 21:49

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:54

Prazo em Curso

12/03/2024, 16:47

Expedição de Carta.

12/03/2024, 16:42

Expedição de Carta.

12/03/2024, 16:42

Expedição de Carta.

12/03/2024, 16:42

Expedição de Carta.

12/03/2024, 16:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2024, 10:18

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:50

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 13:23

Emissão da Relação

11/03/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 03:15:00, 3ª Vara Cível.

11/03/2024, 13:21

Prazo em Curso

11/03/2024, 03:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 19:07

Decisão de Saneamento e Organização

08/03/2024, 19:07

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:17

Juntada de Petição de Réplica

20/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de Réplica

20/11/2023, 14:21

Prazo em Curso

25/10/2023, 04:08

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:56

Emissão da Relação

23/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2023, 19:35

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2023, 18:50

Prazo em Curso

03/10/2023, 16:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2023, 15:44

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/10/2023, 15:44

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

29/09/2023, 15:59

Prazo em Curso

29/09/2023, 15:58

Expedição de NULL.

29/09/2023, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2023, 13:16

Juntada de Mandado

01/09/2023, 13:16

Juntada de NULL

01/09/2023, 13:16

Juntada de Mandado

01/09/2023, 13:16

Juntada de NULL

01/09/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2023, 15:59

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:36

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:45

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 18:00

Emissão da Relação

04/08/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2023, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:05

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 09:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/08/2023, 04:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/08/2023, 04:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/08/2023, 04:17

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:48

Prazo em Curso

01/08/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 18:56

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 18:56

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 12:39

Emissão da Relação

01/08/2023, 12:36

Prazo em Curso

31/07/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 18:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 03:20:00, 3ª Vara Cível.

31/07/2023, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2023, 12:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/07/2023, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/07/2023, 10:20

Prazo em Curso

14/07/2023, 04:13

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2023, 15:39

Emissão da Relação

12/07/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 13:23

Conclusos para despacho

11/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.

07/07/2023, 04:28

Prazo em Curso

30/06/2023, 03:58

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

28/06/2023, 16:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/06/2023 04:34:55, 3ª Vara Cível.

28/06/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:32

Juntada de Informações

28/06/2023, 16:28

Juntada de Informações

28/06/2023, 16:28

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 17:22

Prazo em Curso

12/06/2023, 15:37

Expedição de Carta.

12/06/2023, 15:36

Expedição de Carta.

12/06/2023, 15:36

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 08:13

Prazo em Curso

31/05/2023, 04:13

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

29/05/2023, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2023, 08:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2023, 04:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2023, 04:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2023, 04:37

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:50

Prazo em Curso

27/04/2023, 18:57

Expedição de Carta.

27/04/2023, 18:56

Expedição de Carta.

27/04/2023, 18:56

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 17:47

Emissão da Relação

27/04/2023, 17:47

Prazo em Curso

27/04/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 16:47

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 05:40:00, 3ª Vara Cível.

27/04/2023, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2023, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 07:57

Conclusos para despacho

26/04/2023, 18:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2023, 13:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/04/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 13:20

Despacho

•03/02/2026, 17:03

Interlocutória

•02/09/2025, 19:26

Despacho

•08/05/2025, 18:51

Sentença

•24/03/2025, 13:45

Despacho

•16/10/2024, 16:29

Interlocutória

•08/03/2024, 19:07

Despacho

•04/08/2023, 17:05

Despacho

•12/07/2023, 13:23

Despacho

•28/06/2023, 16:32

Despacho

•27/04/2023, 07:57