Execução Fiscal 0236536-43.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2005

Valor da Causa

R$ 309,62

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

HAZIEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:39

Transitado em Julgado em data

17/12/2024, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 07:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:01

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - HAZIEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - réu-revel Processo 0236536-43.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: HAZIEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:13

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 08:13

Emissão da Relação

15/10/2024, 07:52

Prazo em Curso

14/10/2024, 16:44

Prazo em Curso

14/10/2024, 16:20

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:39

Transitado em Julgado em data

17/12/2024, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 07:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:13

Sentença

•10/10/2024, 17:53

25/10/2024, 04:01

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - HAZIEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - réu-revel Processo 0236536-43.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: HAZIEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:13

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 08:13

Emissão da Relação

15/10/2024, 07:52

Prazo em Curso

14/10/2024, 16:44

Prazo em Curso

14/10/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:53

Registro de Sentença

10/10/2024, 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:24

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 00:49

Prazo em Curso

09/11/2021, 16:38

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 17:11

Expedição em análise para assinatura

13/10/2021, 15:58

Autos preparados para expedição

04/10/2021, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.

01/10/2021, 17:56

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 03:09

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/06/2020, 21:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2016, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2016, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2012, 12:00

Conclusos para decisão

14/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2012, 12:00

Conclusos para despacho

14/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/02/2012, 12:00

Juntada de NULL

08/02/2012, 12:00

Juntada de Mandado

08/02/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

08/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

11/02/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

20/10/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

13/12/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 15:14

Despacho

•05/04/2016, 09:12