Procedimento Comum Cível 0800395-44.2023.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.578,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:15

Prazo em Curso

10/02/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 15:30

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/01/2026, 07:47

Emissão da Relação

29/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2026, 12:32

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:15

Prazo em Curso

10/02/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 15:30

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/01/2026, 07:47

Emissão da Relação

29/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2026, 12:32

Conclusos para despacho

17/11/2025, 06:59

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2025, 15:30

Prazo em Curso

08/10/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

06/10/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:10

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:52

Recebidos os Autos do NAT

10/09/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 09:02

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:59

Emissão da Relação

07/08/2025, 13:35

Prazo em Curso

30/01/2025, 08:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdemar Bach - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Eldorado - "Vistos, etc. 1. Intimação - ADV: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB 11894/MS) Processo 0800395-44.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerimento de fls. 100. 2. Fica a parte intimada, desde já, a promover o prosseguimento do feito, vencido o termo. Às providências e intimações necessárias."

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 14:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/12/2024, 12:20

Emissão da Relação

13/12/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 18:37

Proferida decisão interlocutória

09/12/2024, 18:37

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdemar Bach - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar nos autos promovendo o prosseguimento do feito. Intimação - ADV: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB 11894/MS) Processo 0800395-44.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:08

Informação do Sistema

16/10/2024, 13:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 13:29

Emissão da Relação

16/10/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:20

Processo Desarquivado

14/10/2024, 10:21

Arquivado Provisoriamente

14/05/2024, 10:25

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:55

Emissão da Relação

05/04/2024, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2024, 07:01

Proferida decisão interlocutória

06/02/2024, 16:26

Documento Digitalizado

25/01/2024, 14:31

Conclusos para despacho

15/01/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 14:00

Expedição de Carta.

11/01/2024, 14:08

Expedição em análise para assinatura

11/01/2024, 13:42

Informação do Sistema

09/11/2023, 18:49

Apensado ao processo numero do processo

09/11/2023, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:34

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/09/2023, 16:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/09/2023, 16:51

Informação do Sistema

16/08/2023, 07:38

Autos entregues em carga ao Defensor

10/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:18

Expedição de Carta.

04/08/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 09:19

Expedição de Carta.

04/08/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/08/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:13

Autos entregues em carga ao Defensor

04/08/2023, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 17:11

Tutela Provisória

03/08/2023, 17:11

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:04

Recebidos os Autos do NAT

31/07/2023, 18:10

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2023, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:15

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 14:01

Documentos

Despacho

•10/01/2026, 12:32

Interlocutória

•12/09/2025, 13:10

Despacho

•10/09/2025, 09:04

Interlocutória

•09/12/2024, 18:37

Interlocutória

•01/04/2024, 15:12

Despacho

•10/10/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 09:19

Interlocutória

•03/08/2023, 17:11

Despacho

•28/07/2023, 15:15