Procedimento Comum Cível 0800485-15.2024.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.287,74

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 09:01

Prazo em Curso

29/01/2026, 10:42

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

27/01/2026, 17:58

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

22/01/2026, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão

21/10/2025, 23:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.

23/08/2025, 04:18

Prazo em Curso

14/08/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:48

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 09:01

Prazo em Curso

29/01/2026, 10:42

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:55

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 14:12

Sentença

•26/05/2025, 16:24

Emissão da Relação

27/01/2026, 17:58

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

22/01/2026, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão

21/10/2025, 23:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.

23/08/2025, 04:18

Prazo em Curso

14/08/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:48

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2025, 17:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 08:03

Emissão da Relação

28/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de Apelação

13/07/2025, 21:30

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:10

Emissão da Relação

08/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/06/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:17

Emissão da Relação

16/06/2025, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:24

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 16:24

Registro de Sentença

26/05/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

04/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 08:45

Prazo em Curso

21/03/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 08:00

Emissão da Relação

19/03/2025, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 19:03

Despacho Saneador

06/02/2025, 19:03

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de Réplica

01/02/2025, 22:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2025, 16:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/01/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de Contestação

21/01/2025, 11:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Carlos Marcelino da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Fls. 144-149. Ciente do agravo interposto. Verifico que foi concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, para suspender os efeitos da decisão agravada. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação (fls. 109). Às providências. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Caroline de Souza Pessoa (OAB 26863/MS) Processo 0800485-15.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:01

Emissão da Relação

07/11/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão

05/11/2024, 17:18

Juntada de Ofício

05/11/2024, 17:11

Informação do Sistema

05/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 05:00

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 03:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Marcelino da Silva - Réu: Banco BMG S/A - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 23/01/2025 Hora 16:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Caroline de Souza Pessoa (OAB 26863/MS) Processo 0800485-15.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 09:28

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 21:16

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 15:03

Expedição de Carta.

25/10/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 08:04

Emissão da Relação

24/10/2024, 17:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 18:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 18:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 18:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 18:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Carlos Marcelino da Silva - Intimação - ADV: Caroline de Souza Pessoa (OAB 26863/MS) Processo 0800485-15.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, defiro a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos relacionados a RMC contrato sob a rubrica 799- BMG - CARTAO CREDITO, no valor de R$ 642,64, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada. Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se à AGEPREV determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:09

Expedição de Carta.

16/10/2024, 15:10

Prazo em Curso

16/10/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 04:40:00, Vara Única.

16/10/2024, 13:37

Prazo em Curso

16/10/2024, 09:46

Expedição em análise para assinatura

16/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:44

Emissão da Relação

16/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 20:34

Proferida decisão interlocutória

22/08/2024, 20:34

Conclusos para decisão

22/08/2024, 08:28

Informação do Sistema

17/08/2024, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/08/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

17/08/2024, 09:45

Interlocutória

•06/02/2025, 19:03

Despacho

•06/11/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:57

Interlocutória

•22/08/2024, 20:34