Procedimento Comum Cível 0800771-31.2022.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 42.420,00
Órgão julgador
Vara Única
Partes do Processo
FELIX PIRES
CPF
712.***.***-57
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Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA
OAB/MS 17288
·
CPF
977.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Certidão.
16/05/2026, 02:41
Publicado ato_publicado em 08/05/2026.
08/05/2026, 06:13
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2026, 08:05
Prazo em Curso
06/05/2026, 17:11
Documento Digitalizado
06/05/2026, 17:09
Prazo em Curso
06/05/2026, 10:40
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 10:39
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 10:38
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2026, 10:33
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 10:31
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
06/05/2026, 10:31
Emissão da Relação
06/05/2026, 10:28
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:34
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:34
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:34
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Expedição de Certidão.
16/05/2026, 02:41
Publicado ato_publicado em 08/05/2026.
08/05/2026, 06:13
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2026, 08:05
Prazo em Curso
06/05/2026, 17:11
Documento Digitalizado
06/05/2026, 17:09
Prazo em Curso
06/05/2026, 10:40
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 10:39
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 10:38
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2026, 10:33
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 10:31
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
06/05/2026, 10:31
Emissão da Relação
06/05/2026, 10:28
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:34
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:34
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:34
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:33
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:33
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:33
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:33
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:33
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:33
Recebidos os Autos do TRF 3ª Região
12/03/2026, 11:33
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:29
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:29
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:29
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:29
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:29
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:29
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:29
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:29
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 11:29
Recebidos os Autos do TRF 3ª Região
12/03/2026, 11:29
Transitado em Julgado em data
10/03/2026, 12:00
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 19:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/10/2025, 19:26
Remessa para o TRF 3ª Região
14/10/2025, 16:41
Prazo em Curso
09/10/2025, 11:56
Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2025, 10:26
Prazo em Curso
26/09/2025, 16:36
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025, 10:45
Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025, 07:58
Emissão da Relação
09/09/2025, 13:34
Prazo em Curso
01/08/2025, 15:43
Juntada de Petição de Apelação
16/07/2025, 10:28
Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
16/07/2025, 06:14
Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025, 08:05
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 19:34
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 19:33
Emissão da Relação
14/07/2025, 18:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/06/2025, 14:55
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 14:55
Julgado procedente o pedido
24/06/2025, 14:55
Registro de Sentença
24/06/2025, 14:55
Conclusos para julgamento
20/02/2025, 18:00
Documento Digitalizado
20/02/2025, 17:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/02/2025, 16:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Felix Pires - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "1. Ante a ausência da parte requerida à audiência, precluiu o seu direito de apresentar alegações finais. 2. Declaro encerrada a instrução processual. 3. Tornem conclusos para sentença. 4. Tendo em vista a atuação da intérprete Ilda Oporto Benitez, na oitiva dos presentes, fixo-lhe honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 28 da Resolução 305/2014 do CJF, pelos seguintes fundamentos: (i) Intimação - ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS) Processo 0800771-31.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - cuida-se de interpretação específica de língua indígena (guarani), havendo dificuldade de encontrar profissionais habilitados; (ii) os valores fixados pela resolução 305/2014 não são atualizados há 10 anos. Requisite-se o pagamento."
18/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024, 21:33
Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024, 08:13
Autos preparados para expedição
16/10/2024, 15:48
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 14:21
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 14:20
Emissão da Relação
16/10/2024, 14:05
Prazo em Curso
16/10/2024, 14:04
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024, 17:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 05:09:57, Vara Única.
18/09/2024, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024, 12:40
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 18:31
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 18:30
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024, 17:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/06/2024, 14:29
Decisão de Saneamento e Organização
23/06/2024, 14:29
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 17:17
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 02:30:00, Vara Única.
07/06/2024, 17:17
Conclusos para decisão
19/04/2023, 12:28
Juntada de Petição de Réplica
11/04/2023, 15:41
Prazo em Curso
29/03/2023, 14:57
Publicado ato_publicado em 23/03/2023.
23/03/2023, 21:24
Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2023, 08:22
Emissão da Relação
22/03/2023, 13:41
Juntada de Petição de Contestação
14/03/2023, 16:27
Expedição de Certidão.
11/03/2023, 01:59
Expedição de Certidão.
01/03/2023, 16:01
Expedição de Carta.
01/03/2023, 14:51
Ato ordinatório praticado
01/03/2023, 14:34
Publicado ato_publicado em 06/02/2023.
06/02/2023, 21:04
Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2023, 08:16
Autos preparados para expedição
03/02/2023, 16:30
Emissão da Relação
03/02/2023, 16:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/01/2023, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023, 14:49
Conclusos para decisão
13/12/2022, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022, 13:25
Prazo em Curso
23/11/2022, 16:32
Publicado ato_publicado em 11/11/2022.
11/11/2022, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2022, 07:55
Emissão da Relação
10/11/2022, 16:58
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 16:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2022, 16:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/10/2022, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022, 16:23
Conclusos para despacho
06/10/2022, 11:36
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 11:35
Informação do Sistema
04/10/2022, 18:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2022, 18:05
Distribuído por sorteio
04/10/2022, 17:35
Documentos
Sentença
•
24/06/2025, 14:55
Interlocutória
•
23/06/2024, 14:29
Ato Ordinatório
•
01/03/2023, 14:34
Despacho
•
12/01/2023, 14:49
Despacho
•
24/10/2022, 16:23