Procedimento Comum Cível 0800771-31.2022.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 42.420,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

FELIX PIRES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA

OAB/MS 17288·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 02:41

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:05

Prazo em Curso

06/05/2026, 17:11

Documento Digitalizado

06/05/2026, 17:09

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/05/2026, 10:31

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:34

Todas as movimentações(108)

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 02:41

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:05

Prazo em Curso

06/05/2026, 17:11

Documento Digitalizado

06/05/2026, 17:09

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 14:55

Interlocutória

•23/06/2024, 14:29

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/05/2026, 10:31

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:33

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

12/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:29

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

12/03/2026, 11:29

Transitado em Julgado em data

10/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/10/2025, 19:26

Remessa para o TRF 3ª Região

14/10/2025, 16:41

Prazo em Curso

09/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 10:26

Prazo em Curso

26/09/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:58

Emissão da Relação

09/09/2025, 13:34

Prazo em Curso

01/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de Apelação

16/07/2025, 10:28

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:33

Emissão da Relação

14/07/2025, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:55

Julgado procedente o pedido

24/06/2025, 14:55

Registro de Sentença

24/06/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 18:00

Documento Digitalizado

20/02/2025, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Felix Pires - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "1. Ante a ausência da parte requerida à audiência, precluiu o seu direito de apresentar alegações finais. 2. Declaro encerrada a instrução processual. 3. Tornem conclusos para sentença. 4. Tendo em vista a atuação da intérprete Ilda Oporto Benitez, na oitiva dos presentes, fixo-lhe honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 28 da Resolução 305/2014 do CJF, pelos seguintes fundamentos: (i) Intimação - ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS) Processo 0800771-31.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - cuida-se de interpretação específica de língua indígena (guarani), havendo dificuldade de encontrar profissionais habilitados; (ii) os valores fixados pela resolução 305/2014 não são atualizados há 10 anos. Requisite-se o pagamento."

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:20

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:05

Prazo em Curso

16/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 05:09:57, Vara Única.

18/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2024, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2024, 14:29

Decisão de Saneamento e Organização

23/06/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 17:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 02:30:00, Vara Única.

07/06/2024, 17:17

Conclusos para decisão

19/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2023, 15:41

Prazo em Curso

29/03/2023, 14:57

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 08:22

Emissão da Relação

22/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 16:01

Expedição de Carta.

01/03/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:34

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

03/02/2023, 16:30

Emissão da Relação

03/02/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:49

Conclusos para decisão

13/12/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 13:25

Prazo em Curso

23/11/2022, 16:32

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:55

Emissão da Relação

10/11/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/11/2022, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 16:23

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:35

Informação do Sistema

04/10/2022, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2022, 18:05

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 14:34

Despacho

•12/01/2023, 14:49

Despacho

•24/10/2022, 16:23