Procedimento Comum Cível 0801433-61.2023.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MERECIANA ROSA LUCAS PEREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LIDIA MOREIRA COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM

OAB/MS 15387·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:35

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:35

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:35

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:35

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:35

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/02/2026, 04:35

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:34

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/02/2026, 04:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:33

Todas as movimentações(90)

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:35

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:35

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:35

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:35

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 11:17

Despacho

•19/02/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:35

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/02/2026, 04:35

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:34

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/02/2026, 04:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:33

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:33

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:33

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:33

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/02/2026, 04:33

Transitado em Julgado em data

13/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2025, 20:46

Remessa para o TRF 3ª Região

15/10/2025, 18:08

Prazo em Curso

18/09/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:15

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:26

Emissão da Relação

01/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de Apelação

18/08/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 03:53

Manifestação do Ministério Público

07/08/2025, 15:43

Prazo em Curso

06/08/2025, 13:58

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:08

Emissão da Relação

04/08/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 18:43

Autos entregues em carga ao Promotor

04/08/2025, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:17

Registro de Sentença

17/07/2025, 11:17

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 15:23

Manifestação do Ministério Público

02/04/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 02:07

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:47

Autos entregues em carga ao Promotor

18/03/2025, 18:47

Emissão da Relação

18/03/2025, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 13:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:00

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de Réplica

21/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mereciana Rosa Lucas Pereira - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0801433-61.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:12

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 17:02

Expedição de Carta.

07/08/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

23/07/2024, 12:23

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/03/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:59

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:34

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 08:47

Emissão da Relação

15/08/2023, 08:46

Prazo em Curso

14/08/2023, 14:43

Documento Digitalizado

14/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 20:54

Não Concedida a Medida Liminar

08/08/2023, 20:54

Conclusos para despacho

20/07/2023, 08:36

Informação do Sistema

14/07/2023, 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/07/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 15:46

Interlocutória

•08/08/2023, 20:54