Cumprimento de sentença 0844248-49.2016.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0844248-49.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

19/09/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Claudia Maria Caribe Martins Trindade - Réu: Enzo Veículos Ltda. - Da análise dos autos, observa-se que a executada ENZO VEÍCULOS LTDA promoveu depósitos na subconta vinculada ao feito, sendo: 1) no valor de R$ 2.493,63 (dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) fl. 683/685 - muito embora tenha mencionado na petição que se tratava de pagamento das custas finais e; 2) no valor de R$ 22.236,30 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos) (fls. 691/693). Conforme destacado pela parte exequente, foi proposto cumprimento provisório nos autos em apenso (0869062-81.2023.8.12.0001) relativo ao débito principal e honorários de sucumbência, o qual posteriormente tornou-se cumprimento definitivo, sendo extinto pelo pagamento, cujo trânsito em julgado ocorreu na data de 14/08/2024 (fl. 86). O valor de R$ 22.236,30 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos) foi utilizado para pagamento do débito objeto dos autos em apenso. Logo, o valor de R$ 2.493,63 (dois mi, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) depositado nestes autos deve ser restituídos à parte requerida, não havendo que se falar na tramitação de cumprimento de sentença. Retifique-se a classe processual. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte ré. Após, arquivem-se os autos. Intimação - ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Plínio José Tude Nakashian (OAB 15393/MS) Processo 0844248-49.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -

16/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:50

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:15

Decisão ou Despacho

10/09/2024, 18:15

Realizado cálculo de custas

06/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 08:08

Documentos

Despacho

•13/12/2016, 14:37

Interlocutória

•31/03/2017, 16:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Decisão ou Despacho

Realizado cálculo de custas

Juntada de Petição de Petição (outras)

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