Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803693-47.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.958,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ALDO FELIPE MALLADA DE SOUZA

CPF

Autor

CRISTIAN OSCAR MALLADA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA NILSA MALLADA GONZALEZ

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA MADALENA CAPELARI DUARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VALDEIR APARECIDO DA SILVA

OAB/MS 16978·CPF·Representa: Autor

SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MS 120518·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ALDO FELIPE MALLADA DE SOUZA

CPF

Autor

CRISTIAN OSCAR MALLADA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA NILSA MALLADA GONZALEZ

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA MADALENA CAPELARI DUARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MANOEL MORENO LIMA SOBRINHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IRENE ALMEIDA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 17:23

Prazo em Curso

17/04/2026, 18:58

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:11

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 16:05

Emissão da Relação

15/04/2026, 16:04

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 16:04

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 16:04

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:58

Prazo em Curso

03/03/2026, 18:55

Emissão da Relação

03/03/2026, 18:53

Todas as movimentações(180)

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 17:23

Prazo em Curso

17/04/2026, 18:58

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:35

Documentos

Interlocutória

•11/02/2026, 08:43

Despacho

•05/09/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:11

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 16:05

Emissão da Relação

15/04/2026, 16:04

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 16:04

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 16:04

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:58

Prazo em Curso

03/03/2026, 18:55

Emissão da Relação

03/03/2026, 18:53

Proferida decisão interlocutória

11/02/2026, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 08:43

Conclusos para decisão

06/02/2026, 15:52

Prazo em Curso

28/01/2026, 16:11

Juntada de Ofício

28/01/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 23:06

Juntada de Outros documentos

05/01/2026, 22:30

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:21

Juntada de Ofício

12/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 13:30

Evolução da Classe Processual

08/09/2025, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:28

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:04

Processo Reativado

27/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 12:16

Transitado em Julgado em data

16/06/2025, 12:15

Prazo em Curso

04/06/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:14

Emissão da Relação

24/04/2025, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:42

Registro de Sentença

16/04/2025, 13:42

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 04:16

Prazo em Curso

18/11/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de Alegações finais

18/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS), Silva Sociedade Individual de Advocacia (OAB 120518/MS) Processo 0803693-47.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Nilsa Mallada Gonzalez - intimaçao: fica a parte autora intimada para apresentar alegações finais.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:15

Emissão da Relação

17/10/2024, 06:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 02:05:47, 1ª Vara Cível.

16/10/2024, 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 02:50

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2024, 12:26

Expedição em análise para assinatura

28/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:05

Emissão da Relação

28/05/2024, 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2024, 09:59

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.

27/05/2024, 13:08

Prazo em Curso

26/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024, 16:30

Prazo em Curso

20/05/2024, 09:37

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 08:02

Emissão da Relação

16/05/2024, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2024, 17:36

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:50

Prazo em Curso

11/05/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 00:49

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:35

Emissão da Relação

03/04/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 12:45

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.

20/09/2023, 03:12

Prazo em Curso

25/08/2023, 20:40

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:02

Emissão da Relação

23/08/2023, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 17:29

Recebida petição inicial

31/07/2023, 17:29

Conclusos para despacho

13/03/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

07/02/2023, 17:52

Prazo em Curso

07/02/2023, 15:18

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2023, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 08:17

Emissão da Relação

03/02/2023, 17:53

Prazo em Curso

03/02/2023, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2023, 11:47

Conclusos para despacho

26/10/2022, 13:04

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:56

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:26

Autos preparados para expedição

18/04/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:35

Prazo em Curso

18/03/2022, 17:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

11/03/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 07:54

Emissão da Relação

10/03/2022, 07:54

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 07:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2022, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2022, 16:46

Proferida decisão interlocutória

03/03/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 10:32

Conclusos para julgamento

29/07/2020, 20:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 16:34

Prazo em Curso

25/06/2020, 16:38

Documento Digitalizado

23/06/2020, 08:40

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.

17/06/2020, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2020, 09:27

Documento Digitalizado

16/06/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:29

Emissão da Relação

16/06/2020, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 10:48

Prazo em Curso

15/05/2020, 09:25

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 23:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2020, 08:39

Emissão da Relação

13/05/2020, 16:03

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2020, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/05/2020, 01:43

Prazo em Curso

23/04/2020, 10:56

Documento Digitalizado

17/04/2020, 15:43

Documento Digitalizado

17/04/2020, 15:43

Documento Digitalizado

17/04/2020, 15:43

Documento Digitalizado

14/04/2020, 16:03

Expedição de Carta.

14/04/2020, 15:00

Expedição em análise para assinatura

14/04/2020, 14:23

Autos preparados para expedição

25/03/2020, 10:56

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 14:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2020, 11:05

Autos preparados para expedição

23/03/2020, 10:51

Emissão da Relação

23/03/2020, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2020, 17:53

Tutela Provisória

17/03/2020, 17:53

Conclusos para despacho

13/03/2020, 14:38

Conclusos para decisão

13/03/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 15:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/02/2020, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 14:15

Prazo em Curso

17/01/2020, 08:19

Publicado ato_publicado em 16/01/2020.

16/01/2020, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2020, 08:37

Emissão da Relação

15/01/2020, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 15:19

Conclusos para despacho

06/12/2019, 16:02

Informação do Sistema

06/12/2019, 14:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/12/2019, 14:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/12/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 14:13

Sentença

•16/04/2025, 13:42

Interlocutória

•15/05/2024, 17:36

Despacho

•14/03/2024, 14:32

Despacho

•31/07/2023, 17:29

Despacho

•08/01/2023, 11:47

Interlocutória

•03/03/2022, 16:46

Interlocutória

•17/03/2020, 17:53

Despacho

•07/01/2020, 15:19