Cumprimento de sentença 0810870-60.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 52.727,92

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Waldir Marques 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 12:30

Prazo em Curso

20/03/2026, 08:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

18/03/2026, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:23

Registro de Sentença

17/03/2026, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 13:22

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 02:42

Prazo em Curso

16/12/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:50

Todas as movimentações(230)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 12:30

Prazo em Curso

20/03/2026, 08:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:53

Documentos

Despacho

•11/09/2020, 15:20

Despacho

•02/12/2020, 16:38

Emissão da Relação

18/03/2026, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:23

Registro de Sentença

17/03/2026, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 13:22

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 02:42

Prazo em Curso

16/12/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/12/2025, 12:25

Documento Digitalizado

12/12/2025, 12:24

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:09

Prazo em Curso

05/12/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:52

Emissão da Relação

02/12/2025, 17:46

Documento Digitalizado

02/12/2025, 17:46

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 11:54

Prazo em Curso

28/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:31

Prazo em Curso

25/11/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

13/11/2025, 18:02

Prazo em Curso

13/11/2025, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 13:30

Documento Digitalizado

10/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 06:48

Prazo em Curso

14/10/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/10/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 18:31

Proferida decisão interlocutória

17/09/2025, 18:31

Conclusos para decisão

09/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

08/07/2025, 18:03

Prazo em Curso

03/07/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 15:33

Emissão da Relação

13/06/2025, 14:36

Prazo em Curso

21/05/2025, 18:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2025, 18:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

19/05/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 14:40

Proferida decisão interlocutória

22/04/2025, 14:40

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:09

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 12:33

Prazo em Curso

27/03/2025, 10:30

Emissão da Relação

27/03/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:43

Prazo em Curso

14/02/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:53

Conclusos para decisão

04/11/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:32

Prazo em Curso

18/10/2024, 07:02

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0810870-60.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aelio Rodrigues Vasconcelos, Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa - Vistos. Intime-se a parte exequente/impugnada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Intime-se. Cumpra-se.

18/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/10/2024, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão

16/07/2024, 18:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 08:31

Prazo em Curso

20/06/2024, 14:53

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:51

Emissão da Relação

18/06/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2024, 10:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/04/2024, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

30/04/2024, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/04/2024, 07:09

Evolução da Classe Processual

19/04/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:55

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/04/2024, 10:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/04/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, R$ 2.493,63 - São Bento Incorporadora Ltda, R$ 2.493,63 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0810870-60.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 08:00

Realizado cálculo de custas

03/04/2024, 14:02

Realizado cálculo de custas

03/04/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/04/2024, 14:01

Transitado em Julgado em data

03/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/04/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2024, 09:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/04/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Aelio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: V Agravo em Recurso Especial nº 0810870-60.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Aelio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: V Agravo em Recurso Especial nº 0810870-60.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Aelio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: V Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0810870-60.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Aelio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: V Agravo em Recurso Especial nº 0810870-60.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Aelio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Gi Recurso Especial nº 0810870-60.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Aelio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Gi Acórdão - Recurso Especial nº 0810870-60.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Aelio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Gi Recurso Especial nº 0810870-60.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Aelio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) Embargante: São Bento Incorporadora L Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810870-60.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Aelio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) Embargante: São Bento Incorporadora L Embargos de Declaração Cível nº 0810870-60.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Barbosa, registrado civilmente como Aelio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) E Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810870-60.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) Apelado: Barbosa, registrado civilmente como Aelio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: São Bento Inc Acórdão - Apelação Cível nº 0810870-60.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Gillian O. da Silva (OAB: 20523/MS) Apelado: Barbosa, registrado civilmente como Aelio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: São Bento Inc Acórdão - Apelação Cível nº 0810870-60.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/12/2022, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/12/2022, 17:42

Prazo em Curso

16/11/2022, 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2022, 21:30

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2022, 07:48

Emissão da Relação

09/11/2022, 16:21

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2022, 15:33

Prazo em Curso

13/10/2022, 22:41

Publicado ato_publicado em 10/10/2022.

10/10/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:48

Emissão da Relação

06/10/2022, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:26

Registro de Sentença

06/10/2022, 11:26

Julgado procedente o pedido

06/10/2022, 11:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 00:59

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 09:06

Redistribuição de Processo - Saída

17/06/2022, 08:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/06/2022, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 16:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2022.

30/05/2022, 10:02

Prazo em Curso

09/02/2022, 17:41

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.

07/02/2022, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2022, 07:49

Emissão da Relação

03/02/2022, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 14:35

Conclusos para despacho

07/12/2021, 16:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/12/2021, 14:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2021, 13:43

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/12/2021, 13:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:55

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2021, 07:49

Expedição em análise para assinatura

26/08/2021, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/08/2021, 14:00

Emissão da Relação

26/08/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 15:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2021 01:20:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

25/08/2021, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:10

Conclusos para despacho

15/07/2021, 12:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2021, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 19:00

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

30/06/2021, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:47

Emissão da Relação

28/06/2021, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 17:49

Conclusos para despacho

04/05/2021, 10:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2021, 22:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2021.

30/04/2021, 22:50

Prazo em Curso

05/01/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 15:05

Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:28

Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:28

Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2020, 07:33

Emissão da Relação

04/12/2020, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 16:38

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 10:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2020, 16:11

Juntada de Petição de Réplica

06/11/2020, 11:32

Prazo em Curso

29/10/2020, 08:49

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 08:08

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 08:08

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2020, 07:30

Emissão da Relação

13/10/2020, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 01:25

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2020, 11:12

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2020, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 07:06

Prazo em Curso

17/09/2020, 18:16

Expedição de Carta.

15/09/2020, 15:05

Expedição de Carta.

15/09/2020, 15:05

Expedição em análise para assinatura

14/09/2020, 17:41

Autos preparados para expedição

11/09/2020, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 15:20

Conclusos para despacho

04/09/2020, 13:10

Informação do Sistema

03/09/2020, 11:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/09/2020, 11:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/09/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 08:02

Despacho

•06/05/2021, 17:49

Despacho

•24/08/2021, 17:03

Despacho

•01/02/2022, 14:59

Despacho

•14/06/2022, 17:28

Sentença

•06/10/2022, 11:26

Despacho

•01/04/2024, 08:59

Acórdão

•01/04/2024, 08:59

Decisão Monocrática Terminativa

•01/04/2024, 08:59

Decisão Monocrática Terminativa

•01/04/2024, 09:00

Despacho

•15/04/2024, 13:55

Despacho

•23/09/2024, 13:40

Despacho

•13/11/2024, 14:53

Despacho

•24/02/2025, 17:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/09/2020, 15:20

Despacho

•02/12/2020, 16:38

Despacho

•06/05/2021, 17:49

Despacho

•24/08/2021, 17:03

Despacho

•01/02/2022, 14:59

Despacho

•14/06/2022, 17:28

Sentença

•06/10/2022, 11:26

Despacho

•01/04/2024, 08:59

Acórdão

•01/04/2024, 08:59

Decisão Monocrática Terminativa

•01/04/2024, 08:59

Decisão Monocrática Terminativa

•01/04/2024, 09:00

Despacho

•15/04/2024, 13:55

Despacho

•23/09/2024, 13:40

Despacho

•13/11/2024, 14:53

Despacho

•24/02/2025, 17:14

Interlocutória

•22/04/2025, 14:40

Interlocutória

•17/09/2025, 18:31

Despacho

•10/11/2025, 14:25

Sentença

•17/03/2026, 13:23