Agravo em Recurso Especial 0830165-62.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RICARDA LOPES ALVES

CPF

Autor

CAUBY DE FREITAS NOVAES

CPF

Reu

ANA EMILIA PISSINI GALCERAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR

OAB/MS 16956·CPF·Representa: Autor

THIERRY DE CARVALHO FARACCO

OAB/MS 25695·CPF·Representa: Autor

THIAGO MELIM BRAGA

OAB/SP 333689·CPF·Representa: Autor

RICARDO CRUVINEL CARDOSO

OAB/MS 16646·CPF·Representa: Réu

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA

OAB/MS 24500·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR

OAB/MS 16956·CPF·Representa: Autor

THIERRY DE CARVALHO FARACCO

OAB/MS 25695·CPF·Representa: Autor

THIAGO MELIM BRAGA

OAB/SP 333689·CPF·Representa: Autor

RICARDO CRUVINEL CARDOSO

OAB/MS 16646·CPF·Representa: Réu

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA

OAB/MS 24500·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:08

Não conhecido o recurso de RICARDA LOPES ALVES

18/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2025, 21:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para RICARDA LOPES ALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025

24/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504302772. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/10/2025, 16:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/10/2025, 16:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/10/2025, 16:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2025, 16:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2025, 16:23

-

•31/10/2025, 16:23

-

•31/10/2025, 16:23

-

•31/10/2025, 16:22