Procedimento Comum Cível 0800193-13.2023.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800193-13.2023.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de parte

15/03/2025, 04:06

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2025, 21:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:00

Recebidos os autos

21/02/2025, 12:36

Recebidos os autos

21/02/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Leandro Santos de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800193-13.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Leandro Santos de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800193-13.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a):

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Leandro Santos de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800193-13.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a):

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Leandro Santos de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800193-13.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Leandro Santos de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800193-13.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Leandro Santos de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - INSCRIÇÕES EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO CONSUMIDOR - COMPROVAÇÃO DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM RELAÇÃO A APENAS ALGUNS DÉBITOS - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - APONTAMENTO PREEXISTENTE- SÚMULA 385 STJ - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800193-13.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

19/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 16:32

Despacho

•10/04/2024, 19:03